Kassio Nunes Marques marcou para esta quarta-feira, dia 30, o julgamento virtual, no Tribunal Superior Eleitoral, da decisão de André Mendonça que tirou do ar as publicações ligando Flávio Bolsonaro à retirada do título de padroeira do Brasil de Nossa Senhora Aparecida, numa sessão que, segundo o Valor, começa às 10h e termina à meia-noite. O processo é a representação 0602260-84.2026.6.00.0000, na qual Mendonça, como vice-presidente do TSE, determinou que Meta, X, TikTok e YouTube impedissem a replicação do conteúdo, fixou multa de R$ 50 mil por dia e por provedor e pediu, ele próprio, que o plenário virtual referendasse a ordem, pedido que o presidente da corte eleitoral atendeu ao pautar o caso na noite desta terça-feira.

O caminho até essa pauta passou por uma recusa e por dois ministros do Supremo, porque no sábado, dia 26, segundo a Carta Capital, Nunes Marques negou um pedido para levar a decisão ao plenário virtual depois que um ministro do TSE divergiu em parte e sustentou que a ordem era genérica, sem exame de cada link. No domingo, Flávio Dino, a pedido do humorista Antonio Tabet, derrubou a liminar, e na segunda-feira Luiz Fux restabeleceu a decisão do TSE, escrevendo que cabe à corte eleitoral a palavra final sobre tema de eleição, e embora os dois tenham submetido as liminares ao plenário do Supremo, Edson Fachin não pautou o caso. No mesmo dia, Nunes Marques mandou ofício a Fachin falando em ingerência da Suprema Corte no TSE e, nesta terça-feira à noite, diante de um Supremo ainda sem data, colocou o caso na pauta virtual da própria corte.

O volume que Mendonça usou para justificar a pressa está no levantamento apresentado ao TSE, que apontou, em caráter preliminar, 2.086 publicações de 1.674 contas, com mais de 21 milhões de visualizações, cerca de 1,49 milhão de curtidas e 312 mil compartilhamentos, todas com a narrativa de que Flávio, ou a família, pretendia tirar de Aparecida a condição de padroeira. Flávio desmentiu a história, cujo gancho era um projeto arquivado há quase vinte anos, e Mendonça concluiu, em exame sumário, que não havia suporte fático mínimo e que retirar um único post não interrompia a cópia, tanto que uma petição seguinte já apontava 1.301 publicações novas depois da correção. A campanha tratou o conteúdo como falso, enquanto o ministro que divergiu no sábado pedia que cada publicação fosse lida antes da retirada em bloco.

O que a quarta-feira pode fazer é devolver a palavra ao TSE antes de qualquer sessão do Supremo, que Fachin ainda não marcou, porque, se o plenário virtual confirmar Mendonça, a corte eleitoral se pronuncia com os posts fora do ar pela ordem que Fux restaurou e a discussão que Dino abriu no STF perde parte do objeto, mas, se o plenário derrubar a liminar, a liberação deixa de depender do Supremo e volta a ser decisão da corte da eleição. O Valor registrou o temor, entre ministros, de que uma sessão presencial no STF repita o julgamento tenso de 15 de setembro, enquanto outra ala, também ouvida pelo jornal, responde que o Supremo revê decisões de tribunais superiores com frequência e cita cassações de 2022 revertidas monocraticamente. Com a eleição marcada para domingo, o julgamento que vai dizer se a versão sobre a padroeira continua fora das redes começa às 10h, no tribunal que Mendonça integra e que Nunes Marques preside.