O presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Kassio Nunes Marques, concedeu nesta terça-feira (29) uma liminar ao Diretório Nacional do Novo e mandou incluir os candidatos do partido nos debates. Romeu Zema entra no debate presidencial da TV Globo marcado para quinta-feira (1º). Kiko Caputo, candidato ao governo do Distrito Federal, e André Marinho, candidato ao governo do Rio de Janeiro, foram alcançados pela mesma ordem para os debates que a Globo marcou para esta terça. O G1 registrou que a liminar vale, a partir de hoje, para os debates das eleições de 2026 em rádio e televisão, não só para um programa. A Globo já tinha convidado Lula, Flávio Bolsonaro, Ronaldo Caiado e Augusto Cury, do Avante. A decisão não tira nenhum desses nomes. Soma Zema.

O corte que deixou o Novo de fora foi feito em julho, quando o TSE montou a tabela de representatividade. O artigo 46 da Lei 9.504/1997 manda a emissora assegurar a participação de candidatos de partidos com pelo menos cinco parlamentares no Congresso. O Novo elegeu três deputados federais em 2022 e recebeu mais duas filiações depois. No marco de 20 de julho, a legenda contava cinco deputados em exercício, três eleitos por ela e dois que chegaram depois. A leitura que prevaleceu em julho olhava só a legenda pela qual o parlamentar tinha sido eleito e riscou o partido da lista. Nunes Marques escreveu que essa interpretação restritiva “termina por projetar sobre os debates uma limitação que a Constituição estabeleceu expressamente para outras finalidades”, como o acesso a fundo. A lei, disse ele, fala em partidos “com representação no Congresso Nacional”, e essa expressão comporta a bancada que de fato existe no prazo que o próprio TSE fixou.

A frase que organiza a liminar cabe inteira. “A inclusão pretendida não afasta candidato já contemplado pela norma nem impede que as emissoras organizem os debates segundo os critérios legais e regulamentares aplicáveis. Apenas assegura a participação de candidatos de partido que, no marco temporal estabelecido pelo próprio TSE, contava com cinco parlamentares filiados.” O pedido do Novo citava a ausência de convite a Zema, a Caputo e a André Marinho. Nunes Marques mandou comunicar as emissoras. A decisão é liminar. O plenário do TSE ainda pode rever. Até essa revisão, a regra que a Globo usou para montar a mesa de quinta deixa de valer para o Novo.

O mesmo dia tinha outro recado de Zema. Em rádio de Ipatinga, ele disse que fica até domingo, depois de Nikolas Ferreira pedir, por mensagem, que saísse para apoiar Flávio no primeiro turno. A Quaest de segunda deu 1% a ele. Horas depois, o tribunal que em julho tinha deixado o partido fora da tabela colocou o candidato na mesa em que estarão Lula, Flávio, Caiado e Cury. Quem media a desistência pela ausência no debate agora tem a ordem do presidente do TSE no sentido contrário. Zema, que passou a terça recusando sair, chega à quinta com cadeira marcada por liminar, ao lado de quem a Globo já tinha chamado e de quem a pesquisa trata como o centro da disputa.