O presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Kassio Nunes Marques, concedeu nesta terça-feira, dia 29, uma liminar ao Diretório Nacional do Novo e mandou incluir os candidatos do partido nos debates, o que coloca Romeu Zema no debate presidencial da TV Globo marcado para quinta-feira, dia 1º. A mesma ordem alcançou Kiko Caputo, candidato ao governo do Distrito Federal, e André Marinho, candidato ao governo do Rio de Janeiro, nos debates que a Globo marcou para esta terça-feira, e o g1 registrou que a liminar vale, a partir de hoje, para os debates das eleições de 2026 em rádio e televisão, e não apenas para um programa. Como a Globo já tinha convidado Lula, Flávio Bolsonaro, Ronaldo Caiado e Augusto Cury, do Avante, a decisão não tira nenhum desses nomes e apenas soma Zema à mesa.

O corte que deixou o Novo de fora foi feito em julho, quando o TSE montou a tabela de representatividade com base no artigo 46 da Lei 9.504/1997, que manda a emissora assegurar a participação de candidatos de partidos com pelo menos cinco parlamentares no Congresso. O Novo elegeu três deputados federais em 2022 e recebeu mais duas filiações depois, de modo que no marco de 20 de julho contava cinco deputados em exercício, mas a leitura que prevaleceu em julho olhava apenas a legenda pela qual o parlamentar tinha sido eleito e acabou riscando o partido da lista. Nunes Marques escreveu que essa interpretação restritiva “termina por projetar sobre os debates uma limitação que a Constituição estabeleceu expressamente para outras finalidades”, como o acesso ao fundo, e afirmou que a lei fala em partidos “com representação no Congresso Nacional”, expressão que, segundo ele, comporta a bancada que de fato existe no prazo fixado pelo próprio TSE.

A frase que organiza a liminar resume esse raciocínio: “A inclusão pretendida não afasta candidato já contemplado pela norma nem impede que as emissoras organizem os debates segundo os critérios legais e regulamentares aplicáveis. Apenas assegura a participação de candidatos de partido que, no marco temporal estabelecido pelo próprio TSE, contava com cinco parlamentares filiados.” O pedido do Novo citava a ausência de convite a Zema, a Caputo e a André Marinho, e Nunes Marques mandou comunicar as emissoras, mas, como a decisão é liminar, o plenário do TSE ainda pode revê-la, e até que isso aconteça a regra que a Globo usou para montar a mesa de quinta-feira deixa de valer para o Novo.

O mesmo dia trouxe outro recado de Zema, que disse numa rádio de Ipatinga que fica na disputa até domingo, depois de Nikolas Ferreira pedir, por mensagem, que ele saísse para apoiar Flávio no primeiro turno, num momento em que a Quaest de segunda-feira lhe dava 1%. Horas depois, o tribunal que em julho tinha deixado o partido fora da tabela colocou o candidato na mesma mesa em que estarão Lula, Flávio, Caiado e Cury, e quem media a chance de desistência pela ausência no debate passou a ter uma ordem do presidente do TSE no sentido contrário. Assim, Zema, que passou a terça-feira recusando sair, chega à quinta-feira com cadeira garantida por liminar, ao lado dos candidatos que a Globo já tinha chamado e que a pesquisa trata como o centro da disputa.