O ministro do STF Gilmar Mendes decidiu não dar prosseguimento à queixa-crime apresentada pelo deputado Alfredo Gaspar (PL-AL), candidato a vice na chapa de Flávio Bolsonaro, contra Lindbergh Farias (PT-RJ) e Soraya Thronicke (PSB-MS).

Gaspar acusava os dois de injúria e calúnia depois que o chamaram de “estuprador” e mencionaram publicamente uma apuração, já arquivada, de suposto estupro de vulnerável. O episódio ocorreu em março de 2026, durante a reunião final da CPMI do INSS, da qual Gaspar era relator, e em entrevista coletiva posterior no Congresso.

Gilmar fundamentou a rejeição na imunidade parlamentar e na ausência de justa causa. O ministro reconheceu que as declarações foram ofensivas e de gravidade, mas entendeu que ocorreram no contexto de hostilidade recíproca e debate político vinculado ao exercício do mandato, sem que caiba ao STF graduar a reprovabilidade das ofensas entre parlamentares.

A investigação original contra Gaspar por estupro de vulnerável havia sido arquivada pelo próprio Gilmar em outubro, a pedido da PGR, por falta de elementos e contradições nos relatos. Gaspar sempre negou as acusações e chegou a se submeter a exame de DNA.

Com a decisão desta sexta-feira, o decano do STF encerrou a análise da queixa, sem fazer juízo sobre a veracidade das acusações originais e sem representar aprovação das manifestações dos parlamentares.