FACHIN TIRA DA PAUTA DE QUARTA O CASO DA NOSSA SENHORA E ADIA O EMBATE NO PLENÁRIO
Mônica Bergamo diz que o presidente avisou os ministros e o Globo confirma que a reclamação de Dino ficou de fora
O presidente do Supremo, Edson Fachin, decidiu não levar à sessão de quarta-feira, dia 30, a discussão sobre as publicações que ligam Flávio Bolsonaro à perda do título de padroeira do Brasil por Nossa Senhora Aparecida, segundo a coluna de Mônica Bergamo, na Folha, que informa que Fachin comunicou a decisão aos próprios ministros. Com esse aviso, o que a coluna chama de sessão explosiva fica, pelo menos por enquanto, adiado, e O Globo confirmou o efeito prático no fim da tarde desta terça-feira, já que a pauta publicada no site da Corte segue sem a reclamação que Flávio Dino enviou ao plenário presencial e a Secretaria de Comunicação do tribunal informou que a previsão é a pauta permanecer como está. Não há nova data, porque quem escolhe o dia é o próprio Fachin.
O caso que saiu da pauta de quarta-feira começou na sexta-feira, quando André Mendonça, como vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral, mandou as plataformas retirarem a publicação do humorista Antonio Tabet e os conteúdos do mesmo teor. Tabet tinha escrito que “a família miliciana odeia tanto mulher preta, que resolveu atacar Nossa Senhora Aparecida”, enquanto o santuário e a CNBB disseram que o título de padroeira não foi retirado. No domingo, dia 27, Dino atendeu Tabet, derrubou a ordem de Mendonça e mandou o tema ao plenário do Supremo, argumentando, segundo o relato do Globo, que a discussão tem relevância múltipla, porque envolve liberdade religiosa, o controle do Supremo sobre decisão individual da Justiça Eleitoral e a colegialidade do TSE, além de afirmar que milhares de postagens foram derrubadas e de alertar para o risco de censura em massa. Na noite de segunda-feira, dia 28, a defesa de Flávio recorreu a Luiz Fux, que suspendeu a decisão de Dino até o plenário se manifestar, restabeleceu a retirada determinada por Mendonça e deu 24 horas para as plataformas desfazerem o que tinham cumprido da ordem de Dino, escrevendo que a Constituição reserva ao TSE a última palavra em matéria eleitoral e que não faz sentido o Supremo determinar a veiculação de notícia comprovadamente falsa.
Era justamente na quarta-feira que esse choque iria para a mesa, diante dos onze ministros, mas O Globo já tinha publicado que interlocutores aconselharam Fachin a não levar o processo imediatamente. A avaliação levada a ele é que o julgamento viraria um novo foco de tensão num momento em que a Corte ainda tenta administrar o desgaste da crise do Banco Master, e que a sessão poderia se transformar em outra “sessão-bomba”, desta vez em torno de decisões de duas cortes. Esse receio tem endereço, porque Dino, ministro do Supremo, cassou uma ordem de Mendonça tomada no TSE, e porque, na segunda-feira, o presidente do TSE, Kassio Nunes Marques, mandou a Fachin o ofício 4307 pedindo filtro na distribuição de petições urgentes sobre a eleição, justamente para que decisão individual do Supremo não capture a Corte Eleitoral. Nesta terça-feira, além disso, o Solidariedade de Paulinho da Força protocolou, no mesmo processo de Dino, o pedido para que o TSE troque Kassio, Mendonça e Estela Aranha por três ministros substitutos na fiscalização da propaganda, de modo que o que Fachin tirou da pauta é exatamente o ponto em que todas essas peças se encontram.
Enquanto não existe data, vale a decisão de Fux, e os posts ficam fora do ar, o que significa que Dino não terá amanhã o plenário que ele mesmo pediu no domingo, assim como Fux também não terá o colegiado ao qual submeteu a suspensão. O eleitor vê o efeito, mas não vê o julgamento, a cinco dias do primeiro turno, marcado para domingo, dia 4. Por isso, a disputa sobre quem manda na rede, se o TSE que mandou apagar ou o ministro do Supremo que mandou republicar, continua sem hora marcada e nas mãos do presidente da Corte, numa semana em que cada sessão já chegou ao país como briga de ministro.

