XEQUE-MATE NO CONGRESSO: FACHIN ANTECIPA SESSÃO DO STF PARA DECIDIR FUTURO DA CPMI E ENCURRALA ALCOLUMBRE

O RECADO DE ALCOLUMBRE E O PARECER DA "SALVAÇÃO"

Davi Alcolumbre (União-AP), que vinha segurando a prorrogação da CPMI sob o argumento de falta de fato determinado, reagiu com fúria nos bastidores. O presidente do Congresso classificou a ordem de Mendonça como uma "interferência grave" nas prerrogativas do Legislativo e já encomendou um parecer jurídico à advocacia do Senado para contestar a decisão. Alcolumbre aposta todas as suas fichas que o plenário do STF, liderado por Fachin, derrubará a liminar de Mendonça e enterrará de vez a investigação que tira o sono de aliados influentes.

MENDONÇA VS. OMISSÃO INCONSTITUCIONAL

O cerne do embate está na interpretação do direito das minorias parlamentares. Ao conceder o mandado de segurança que garante a continuidade da comissão, o ministro André Mendonça afirmou que houve uma "omissão inconstitucional" por parte da mesa diretora do Congresso. Para Mendonça, a prorrogação de uma CPMI não é um favor do presidente da Casa, mas um direito que depende apenas da vontade de 1/3 dos seus integrantes — requisito que já foi cumprido pelos parlamentares.

IMPEACHMENT COMO MOEDA DE TROCA?

A pressa de Fachin em pautar o tema para quinta-feira sugere que o STF está ciente do "arsenal" que Alcolumbre começou a desengavetar, incluindo as propostas que facilitam o impeachment de magistrados da Corte. A antecipação da sessão funciona como um xeque-mate: ou o Supremo se une para manter sua autoridade sobre as minorias no Congresso, ou cede à pressão de Alcolumbre para evitar uma ruptura institucional definitiva. Se o STF recuar e derrubar a decisão de Mendonça, Alcolumbre terá vencido a queda de braço através da intimidação legislativa.

ANÁLISE DO EDITORIAL CENTRAL

Para o Editorial Central, a antecipação da sessão por Edson Fachin é a prova de que o STF sentiu o golpe das ameaças de impeachment vindas do Senado. Davi Alcolumbre não está apenas defendendo as prerrogativas do Congresso; ele está lutando pela própria sobrevivência política e de seus parceiros de bastidores. Ao tentar impedir a prorrogação da CPMI do INSS, Alcolumbre demonstra que há muito a ser escondido nos desvios de recursos dos aposentados. A direita liberal e conservadora deve denunciar este teatro: o uso do cargo de presidente do Congresso para blindar investigações é um atentado à moralidade. Se o STF capitular nesta quinta-feira diante das ameaças de Alcolumbre, estará assinando sua própria irrelevância e entregando a chave da impunidade aos caciques do Centrão. A "interferência" de Mendonça é, na verdade, o cumprimento da Constituição que protege o direito de investigar o malfeito.