Flávio Dino derrubou neste domingo (27) a decisão de André Mendonça que tinha mandado apagar um post do humorista Antonio Tabet sobre Nossa Senhora Aparecida. A ordem de Mendonça é de sexta (25). Dino, no STF, cassou a remoção, a proibição de novas publicações e a multa, mandou avisar o TSE e determinou que as plataformas restabeleçam o post de Tabet e as outras publicações retiradas pelo mesmo motivo, depois da representação de Flávio Bolsonaro. O Metrópoles e o UOL publicaram a virada. O Brasil 247 registrou que o pedido partiu do próprio humorista.

Dino escreveu que, para tirar o texto do ar, seria preciso presumir que “família miliciana” apontava Flávio, e que isso não tem segurança sem instrução. Disse que Tabet não atribui a posição de forma explícita ao candidato. Para o ministro, o debate eleitoral admite crítica e até declaração errada, fora racismo e incitação à violência, e um candidato não pode vedar que suas posições sejam informadas. Citou a Lei 6.802/1980, que fez de 12 de outubro feriado e reconheceu Aparecida como Padroeira, e o PL 2.623/2007, de Victório Galli Filho, que propunha mudar o título. Fundamentou na ADPF 130. Na decisão, segundo o 247, Dino falou na sucessão de representações criminais, “inclusive com pedidos de prisão que têm sido noticiados nas últimas horas”.

Mendonça já tinha classificado como inverídico o boato de que Flávio ou a família Bolsonaro tirariam o título de Padroeira e mandou remover publicações. Dino, sete dias antes da urna, devolveu o post de Tabet e estendeu a ordem aos demais que caíram pela mesma razão. O Instituto Democracia em Xeque, citado pelo UOL, contou quase 1 milhão de publicações sobre o episódio, a terceira maior controvérsia política do ano. A mentira que o TSE tirou volta à rede por decisão do ministro que Lula indicou ao Supremo.