Um tribunal sírio condenou nesta terça-feira (11) o ex-presidente Bashar al-Assad à pena de morte por crimes contra a humanidade e crimes de guerra cometidos durante o conflito de quase 14 anos na Síria, que deixou cerca de meio milhão de mortos. A sentença foi proferida à revelia pela Quarta Corte Criminal de Damasco. O irmão mais novo de Assad, Maher al-Assad, também foi condenado à morte em julgamento à revelia. O primo Atef Najib, ex-chefe de segurança política na província de Daraa, que estava presente no tribunal, recebeu a mesma pena.

OS CRIMES ATRIBUÍDOS

Segundo o juiz Fakhareddine al-Aryan, Bashar al-Assad foi condenado por homicídio premeditado e intencional de mais de uma pessoa, inclusive crianças menores de 15 anos, tortura, prisões arbitrárias e crimes contra a humanidade. O magistrado afirmou que Assad usou os órgãos do Estado para praticar esses atos. A sentença é a primeira condenação formal proferida por um tribunal sírio contra o ex-ditador ou membros de seu círculo íntimo desde a queda do regime.

FUGA PARA A RÚSSIA E CARÁTER SIMBÓLICO

Assad e a família fugiram para Moscou em dezembro de 2024, quando uma ofensiva rápida de grupos rebeldes, liderados por Ahmed al-Sharaa (atual presidente sírio), derrubou o governo em Damasco e encerrou mais de 50 anos de domínio da família Assad. A Rússia concedeu asilo. As novas autoridades sírias já solicitaram a extradição, mas até o momento não houve avanço. A sentença contra Bashar e Maher tem caráter predominantemente simbólico enquanto eles permanecerem fora do país. Najib, detido em 2025, é um dos mais altos oficiais do antigo regime a ser julgado presencialmente.

REAÇÃO E CONTEXTO

Sírios celebraram a decisão em frente ao tribunal e em Daraa, berço da revolta de 2011. O veredicto marca um passo no processo de justiça de transição sob o novo governo, que prometeu responsabilizar responsáveis por atrocidades do antigo regime. Assad governou a Síria de 2000 até 2024, sucedendo o pai Hafez al-Assad.