O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil divulgou na quarta-feira (16) nota em nome das 27 seccionais contra a fala de Flávio Dino na sessão extraordinária da véspera. No plenário que discutia se o Supremo abre investigação contra Alexandre de Moraes, o ministro afirmou que “não existe venda de sentença sem um advogado comprando” e completou: “não existe corrupção passiva sem corrupção ativa”. A CNN, o Globo e o Metrópoles reproduziram o trecho e a resposta da Ordem. A assessoria do STF, procurada, não se manifestou em nome do magistrado.

A nota diz que nenhuma generalização “é justa ou correta” e que a frase, dita por um ministro do Supremo em julgamento acompanhado pelo país, lança sobre a advocacia “suspeita genérica e indevida”. A OAB sustenta que desvio se apura um a um, sem atingir categoria indispensável à Justiça, e que a advocacia “não pode ser responsabilizada coletivamente por condutas individuais”. No fecho, a entidade escreveu que “não aceita a criminalização da advocacia” e cobrou respeito a quem defende liberdade e devido processo. No mesmo dia, associações de juízes de Santa Catarina e do Rio Grande do Sul repudiaram outra frase de Dino na mesma sessão — a de que o país viveria o momento mais corrupto da história do Judiciário.

O ministro que pediu vista, reconduziu a cúpula da PF e relata o Dark Horse passou a sessão a pintar o sistema inteiro: juiz corrupto de um lado, advogado comprador do outro. A OAB devolveu o quadro para o plenário. Se há venda de sentença, o endereço é o processo disciplinar e o inquérito com nome, não a toga que acusa a banca inteira num horário nobre. Dino descreveu o par passivo-ativo. A Ordem descreveu a generalização. As 27 seccionais assinaram. O Supremo ainda deve o nome de quem comprou e de quem vendeu — e deve, sobretudo, a frase que não cabe numa categoria.