O ministro André Mendonça, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou nesta sexta-feira (25) que o humorista Antonio Tabet apague do X uma publicação que acusava a família Bolsonaro de atacar Nossa Senhora Aparecida. A decisão liminar atende a pedido da campanha do senador Flávio Bolsonaro (PL), candidato à Presidência, e proíbe Tabet de republicar conteúdos substancialmente semelhantes, sob multa de R$ 30 mil, segundo o Metrópoles e o UOL. Caso o post não seja removido, a própria plataforma deve retirá-lo do ar.

A postagem foi feita na quinta-feira (24), quando circulava nas redes a informação de que Flávio pretendia retirar da santa o título de Padroeira do Brasil. “A família miliciana odeia tanto mulher preta, que resolveu atacar Nossa Senhora Aparecida”, escreveu o humorista, segundo o Correio Braziliense. Na ação, a campanha sustentou que Flávio jamais apresentou, apoiou ou cogitou proposta desse tipo e que o projeto antigo sobre o tema, o PL 2.623/2007, era de outro parlamentar e foi arquivado em 2008.

Na decisão, Mendonça afirmou que o problema não estava no tom crítico da publicação, mas na afirmação de que Flávio ou sua família teriam atacado a santa, feita no exato contexto em que circulava a história sobre a retirada do título. Para o ministro, os elementos apresentados indicam, em juízo preliminar, que essa informação “não encontra suporte na realidade fática”, e o conteúdo extrapolou a opinião política, com potencial de interferir na vontade do eleitor.

Mais tarde, segundo o Metrópoles, o ministro ampliou a ordem e mandou X, Facebook, Instagram, TikTok e YouTube removerem todas as publicações que repitam a alegação, que classificou como “notoriamente inverídica”. A decisão ainda será submetida ao plenário do TSE e, a nove dias do primeiro turno, coloca a devoção à padroeira no centro da guerra de narrativas da campanha presidencial.