Decisões de tribunais na Espanha, nos Estados Unidos e na Itália vêm rejeitando pedidos de extradição formulados pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e pelo ministro Alexandre de Moraes. Os fundamentos recorrentes são motivação política, proteção à liberdade de expressão e falta de imparcialidade do julgador brasileiro.

A Justiça espanhola negou a extradição do jornalista Oswaldo Eustáquio ao entender que o pedido tinha motivação política e que as condutas estavam ligadas ao exercício da liberdade de manifestação. Nos Estados Unidos, as autoridades recusaram a extradição de Allan dos Santos com base na Primeira Emenda. Na Itália, a Corte de Cassação anulou a extradição de Carla Zambelli e questionou o acúmulo de funções de Moraes como vítima, investigador e julgador, em violação ao princípio da imparcialidade.

O padrão se repete em outros casos, como o de Eduardo Tagliaferro. O episódio mais recente envolvendo Flávio Bolsonaro — retenção de passaporte logo após a derrota eleitoral — atraiu editoriais do The Wall Street Journal e do The Washington Post, que criticaram o que classificaram como perseguição política e uso do Judiciário contra adversários.

O acúmulo de reveses no exterior expõe o isolamento internacional da atuação do STF e reforça críticas internas sobre o ativismo judicial e a concentração de poder em um único ministro. A imagem de autoritarismo e parcialidade desmoraliza os pedidos brasileiros de cooperação jurídica e compromete a credibilidade do Estado de Direito no cenário global.

Principais pontos:

  • Espanha, EUA e Itália rejeitaram extradições pedidas pelo STF com base em motivação política, liberdade de expressão e imparcialidade.
  • Itália anulou extradição de Carla Zambelli e apontou acúmulo de funções de Moraes.
  • Espanha negou extradição de Oswaldo Eustáquio por motivação política.
  • EUA recusou extradição de Allan dos Santos por proteção à liberdade de expressão.
  • Caso de Flávio Bolsonaro gerou editoriais críticos no Wall Street Journal e no Washington Post.