A participação de observadores internacionais nas eleições de outubro de 2026 deveria ser institucional e técnica, com aval do Tribunal Superior Eleitoral a uma ampla gama de organismos. O que se verifica, no entanto, é um processo seletivo controlado pelo próprio TSE, que só autoriza entidades previamente convidadas pela Justiça Eleitoral. O tribunal rejeitou o pedido do Eurolat Global Democracy Forum e, das seis organizações já confirmadas, cinco são comandadas por representantes ligados à esquerda globalista ou a aliados diretos de Lula.

TSE SÓ ACEITA QUEM ELE CONVIDA

Em ofício obtido por reportagem, a diretora de Assuntos Internacionais do TSE, Renata Gil, respondeu ao Eurolat que “não será possível atender à solicitação apresentada”. O documento afirma que a observação internacional no Brasil ocorre “por meio de missões organizadas por organismos internacionais e instituições multilaterais formalmente convidadas por este Tribunal”. A resolução 23.678/2021 prevê a possibilidade de organizações regionais, internacionais, não governamentais e até personalidades de prestígio, desde que celebrem acordo de procedimentos com o TSE. Sem o convite formal, não há autorização.

AS SEIS MISSÕES CONFIRMADAS E SEUS PERFIS

Até o momento, o TSE anunciou a participação da Organização dos Estados Americanos (OEA), União Europeia, Parlasul, Carter Center, União Interamericana de Organismos Eleitorais (Uniore) e Rede dos Órgãos de Jurisdição e Administração Eleitoral da CPLP (ROJAE-CPLP). Também foram enviados convites à União Africana e à Liga Árabe.

  1. OEA – Secretário-geral Albert Ramdin, surinamês apoiado diretamente por Lula e por governos de esquerda da região na eleição para o comando da organização.
  1. União Europeia – Presidência da Comissão Europeia sob Ursula von der Leyen e Conselho Europeu sob António Costa, que declarou apoio a Lula em 2022.
  1. Parlasul – Presidido pelo senador petista Humberto Costa, um dos principais aliados históricos de Lula no Nordeste.
  1. Carter Center – Fundação do ex-presidente americano Jimmy Carter, quadro histórico do Partido Democrata.
  1. ROJAE-CPLP – Presidida por Manuel Pereira da Silva, da Comissão Nacional Eleitoral de Angola, país sob governo do MPLA há cinco décadas.
  1. Uniore – Presidida por Narciso J. Arellano Moreno, magistrado panamenho descrito como de perfil mais neutro.

CONTEXTO DE RESTRIÇÕES E TENSÃO COM OS EUA

A seletividade do TSE se soma à negativa do Itamaraty aos vistos de dois funcionários do Departamento de Estado americano, Riley Barnes e Samuel Samson, que planejavam discutir integridade eleitoral, liberdade religiosa e liberdade de expressão em Brasília. O governo brasileiro classificou a missão como risco de interferência. Washington respondeu que se tratava de visita de rotina e chamou as acusações de “mentira sem fundamento”.

O resultado prático é um quadro em que o escrutínio internacional das eleições brasileiras fica restrito a organizações cujas lideranças têm vínculos com a esquerda ou com o atual governo. A oposição e setores conservadores questionam se essa composição garante o equilíbrio e a imparcialidade que a observação eleitoral deveria proporcionar.