NHS INGLESA EXIGE SEPARAÇÃO POR SEXO BIOLÓGICO EM ENFERMARIAS, BANHEIROS E VESTIÁRIOS
O Serviço Nacional de Saúde da Inglaterra determinou que hospitais separem acomodações e instalações por sexo biológico, e não por identidade de gênero. A medida segue a decisão da Suprema Corte do Reino Unido de abril de 2025. Pacientes trans devem ser acomodados conforme o sexo biológico ou, quando isso não for clinicamente apropriado, em arranjos alternativos como quartos individuais.
O NHS England, órgão que administra o Serviço Nacional de Saúde na Inglaterra, publicou na quinta-feira, 15 de outubro, nova orientação segundo a qual enfermarias, banheiros e vestiários de hospitais devem ser separados com base no sexo biológico, e não na identidade de gênero. O documento afirma que pessoas trans e outras com a característica protegida de redesignação de gênero “devem ser acomodadas de acordo com seu sexo biológico”, conforme registraram a BBC, o The Independent e o The Telegraph. A diretriz atualiza a orientação de 2019 sobre acomodação por sexo, que permitia aos pacientes trans escolher a ala conforme a identidade de gênero e que já estava em revisão desde abril de 2025.
A mudança responde à decisão da Suprema Corte do Reino Unido no caso For Women Scotland, de 16 de abril de 2025, que estabeleceu que “sexo”, na Lei de Igualdade de 2010, significa sexo biológico, e ao código de práticas da Comissão de Igualdade e Direitos Humanos que entrou em vigor neste ano. Quando não for clinicamente apropriado atender um paciente trans em enfermaria do seu sexo biológico, os hospitais devem identificar arranjos alternativos, como quartos individuais, e preservar a dignidade e a segurança de todos. Segundo o The Independent, o texto diz que, quando necessidades clínicas e acomodação por sexo não puderem ser conciliadas, as necessidades clínicas têm prioridade.
A orientação vale para hospitais gerais, de saúde mental e comunitários e para pacientes do NHS atendidos em unidades privadas na Inglaterra, mas não se aplica a prontos-socorros, centros de atendimento de urgência e pediatria, de acordo com o jornal. O NHS England publicou também um documento para os funcionários, segundo o qual vestiários, chuveiros e banheiros da equipe devem ser usados conforme o sexo biológico, com oferta de alternativas como banheiros individuais, informou a BBC. A organização Gendered Intelligence criticou a medida e afirmou que ela coloca os profissionais de saúde em posição contraditória.

