O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), criticou nesta quinta-feira (25) a abertura de inquéritos civis fundamentados em notícias jornalísticas com informações vazadas. Durante julgamento sobre a Lei da Improbidade Administrativa, Moraes afirmou que isso gera investigações sem indícios concretos, desgastando agentes públicos, especialmente em períodos eleitorais.

DECLARAÇÕES DE MORAES

“Há inquéritos civis que são instaurados, hoje diminuiu um pouco, mas o membro do Ministério Público tem uma notícia, aí ele passa ‘em off’ para a imprensa, a imprensa publica, e ele instaura o inquérito civil com a notícia de jornal que ele plantou”, disse o ministro. Ele ainda criticou órgãos de controle interno do MP por apenas “chancelarem” investigações sem análise criteriosa, chamando o impacto de “gravíssimo” para agentes públicos e políticos.

CONTRADIÇÃO EVIDENTE

As críticas de Moraes geram estranheza para grande parte da direita e da opinião pública conservadora. O ministro é frequentemente acusado de atuar com base em narrativas midiáticas, vazamentos seletivos e interpretações amplas de leis para abrir inquéritos e determinar bloqueios e prisões, muitas vezes sem devido processo legal amplo. A contradição fica evidente quando o próprio STF é apontado como palco de ativismo judicial alimentado por denúncias jornalísticas.

USO POLÍTICO DE INQUÉRITOS

Moraes ressaltou o risco de inquéritos abertos às vésperas de eleições que depois são arquivados. Para analistas conservadores, isso soa como autocrítica tardia, pois decisões do ministro têm sido usadas exatamente para interferir no debate político, atingindo opositores do governo Lula com maior frequência.

O episódio reforça a percepção de que o Judiciário brasileiro precisa de limites claros ao poder de ministros para evitar abuso e garantir segurança jurídica real.