O secretário de Estado americano, Marco Rubio, lançou esta semana uma campanha oficial para desmantelar o Tribunal Penal Internacional (TPI). Em artigo publicado no Wall Street Journal e em vídeo, Rubio declarou que a Corte e seus aliados travam uma guerra contra os Estados Unidos “não com balas ou mísseis, mas com estatutos, tratados e a força do chamado direito internacional”. Ele afirmou que o TPI ameaça todos os aspectos do sistema político e jurídico americano e prometeu usar “todos os instrumentos” do governo, junto com aliados, para desmontá-lo “tijolo por tijolo, se necessário”.

RUBIO APONTA RISCO A CIDADÃOS AMERICANOS

O secretário destacou a possibilidade de o tribunal processar cidadãos americanos — de agentes da fronteira a militares. Citou a investigação preliminar de 2020 sobre supostas torturas por soldados dos EUA no Afeganistão, contestada pelo governo Trump na época. Rubio classificou a Corte como órgão de “burocratas globalistas não eleitos” respaldado por ONGs de esquerda e governos hostis aos Estados Unidos.

MEDIDAS ANUNCIADAS PELO DEPARTAMENTO DE ESTADO

A campanha prevê sanções contra a Corte e organizações afiliadas, revogação de vistos de funcionários, bans de viagem e pressão diplomática sobre os 125 países membros (incluindo o Brasil) para que se retirem ou deixem de financiar a instituição. Países que recebem ajuda americana e mantêm apoio ao TPI poderão sofrer maior escrutínio. Os EUA, China, Rússia, Índia, Israel e Irã nunca ratificaram o Estatuto de Roma.

TPI NÃO TEM POLÍCIA PRÓPRIA E DEPENDE DE ESTADOS MEMBROS

O tribunal, criado em 2002 para julgar crimes de guerra, contra a humanidade e genocídio, não possui força policial. Só pode prender e julgar se um Estado membro realizar a captura. Mais de 100 países mantêm acordos com os EUA para não entregar americanos ao TPI. Especialistas apontam que Washington não tem autoridade para dissolver a Corte, mas pode exercer forte pressão.

CONTEXTO E REAÇÕES

A ofensiva ocorre em meio a tensões recentes envolvendo ações militares americanas e casos ligados a Israel. Críticos afirmam que a iniciativa busca proteger agentes americanos de eventual responsabilização. A direita americana e aliados celebram a defesa da soberania nacional contra o globalismo judicial. O TPI ainda não se pronunciou oficialmente sobre a nova campanha.