O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou na quinta-feira, 15 de outubro, em vídeo nas redes sociais, que enviará ao Congresso Nacional uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para garantir passe livre no transporte coletivo aos finais de semana em todas as cidades brasileiras que possuem o serviço. O anúncio foi feito no dia seguinte à aprovação pelo Senado da PEC que acaba com a escala 6x1, segundo reportagens de O Globo, Gazeta do Povo, Reuters e Metrópoles.

Lula disse que a medida visa permitir que os trabalhadores usem o tempo livre para lazer e convivência familiar. “Agora que o Senado aprovou o fim da escala seis por um e que os trabalhadores brasileiros irão ter dois dias de descanso pra ter lazer, pra visitar família, pra passear e pra descansar mais, eu vou mandar uma PEC também para o Congresso Nacional garantindo passe livre no final de semana para todas as cidades que tiverem transporte coletivo neste país”, afirmou. Sobre o financiamento, declarou que o recurso virá do compartilhamento de emendas parlamentares: “Aí nós vamos compartilhar com as emendas parlamentares pra gente poder garantir que o povo vai passear”.

A proposta ocorre a dez dias do segundo turno das eleições, em que Lula disputa a reeleição contra Flávio Bolsonaro (PL). No vídeo, o presidente não informou quando a PEC será enviada nem apresentou estimativa de custo. Para entrar em vigor, a medida precisa ser aprovada em dois turnos na Câmara e no Senado, com maioria de três quintos em cada Casa.