O ministro Kassio Nunes Marques, do Tribunal Superior Eleitoral, proibiu nesta sexta (2) a campanha de Luiz Inácio Lula da Silva de promover apresentações artísticas ao vivo em atos presenciais ou virtuais. A ordem vale até o fim da eleição, inclusive se houver segundo turno. A liminar atende a uma ação da campanha de Flávio Bolsonaro, que apontou showmício no evento “Cultura com Lula”, realizado em 23 de setembro na Fundição Progresso, no Rio de Janeiro. A medida ainda vai ao plenário do TSE.

Kassio mandou retirar do YouTube o vídeo do encontro, ou os trechos apontados na ação, em 12 horas. A campanha pode publicar uma versão nova sem esses trechos. A multa é de R$ 10 mil por trecho mantido. O ministro também determinou que o Instagram tire duas publicações com pedaços do evento, e que esse material não seja reaproveitado em propaganda eleitoral nem em postagem nova. Ele considerou que as apresentações foram usadas para animar o público num ato de campanha, o que a lei eleitoral proíbe, mesmo quando o show é gratuito. A frase da decisão é que o repertório serviu para proporcionar deleite gratuito ao público.

Os nomes que entram na decisão são o sambista Pixulé, o rapper Xamã e o vocalista João Gil, que conduziu o jingle “Lula lá” no encerramento. Antes da chegada de Lula houve número circense e músicos com violão e cavaquinho. Kassio separou as coisas: o problema não foi o artista apoiar Lula, e sim o uso da apresentação como parte da programação do ato. A campanha de Flávio pediu. O ministro concedeu na sexta. O colegiado ainda não julgou.