FACHIN TIROU APARECIDA DO STF E KASSIO LEVOU A ORDEM DE MENDONÇA AO PLENO DO TSE
A sessão virtual de hoje, das 10h à meia-noite, julga só a decisão que manda tirar do ar a mentira contra Flávio, enquanto Dino e Fachin teriam parado de se falar
Kassio Nunes Marques convocou na noite de terça (29) uma sessão virtual extraordinária do Tribunal Superior Eleitoral para esta quarta, das 10h à meia-noite, com um único item, a decisão monocrática de André Mendonça que manda tirar do ar os posts que apresentam como fato a mentira de que Flávio Bolsonaro pretende retirar de Nossa Senhora Aparecida o título de padroeira, e o O Tempo registrou que a convocação saiu logo depois de Edson Fachin deixar a mesma controvérsia fora da pauta do plenário do Supremo também marcada para hoje, de modo que o TSE discute só o que Mendonça assinou na sexta (25), sem julgar as decisões de Flávio Dino e de Luiz Fux, e bastam mais três votos para referendar a retirada.
A votação começou de manhã e o UOL registrou o voto do próprio Mendonça pela manutenção da ordem, com o argumento de que remover de novo um conteúdo já classificado como desinformação não é censura prévia, ordem que teve como primeiro alvo uma publicação do humorista Antonio Tabet e depois se estendeu aos posts que atribuem a Flávio a intenção de acabar com o título, sob multa às plataformas, no fio que já está documentado: na sexta Mendonça atendeu a campanha do candidato e chamou o conteúdo de notoriamente inverídico, no domingo (27) Dino derrubou essa decisão dizendo que não havia grau de certeza de ilicitude para extrair consequência tão dura contra a liberdade de expressão e, em última análise, contra a liberdade religiosa, e na noite de segunda (28) Fux suspendeu Dino até o plenário do STF, com o fundamento de que a última palavra eleitoral é do TSE, plenário que Fachin não pautou.
A coluna de Andreza Matais, reproduzida pelo iMaranhense, descreve a corte nesse intervalo como um lugar em que Dino e Fachin deixaram de se falar diretamente depois da sessão que escancarou o conflito em torno da investigação de Alexandre de Moraes, passando a usar Cristiano Zanin como intermediário quando precisam tratar de algum assunto, enquanto Mendonça evitaria contato e, quando o encontro é inevitável, chegaria a baixar os olhos para escapar até do cumprimento protocolar, e foi nesse clima que a coluna situa a conversa reservada de terça, na qual Fachin teria ouvido o alerta de que levar Aparecida ao Supremo produziria novas acusações, cada lado dizendo que o outro quer favorecer Lula ou Flávio, além de reclamações contra a decisão monocrática de Mendonça, com a avaliação de que o caso devia ficar no plenário do TSE para não reabrir a briga no Supremo, e com o relato de que Fachin teria então convencido Kassio a pautar o tema na corte eleitoral, sequência que o horário da convocação, na noite de terça, logo após a pauta do STF sair sem o caso, torna verificável no resultado ainda que o diálogo em si seja o que a coluna apurou.
O que está em jogo nesse deslocamento a coluna da mesma Andreza Matais já tinha escrito no domingo, quando Fachin se preparava para reunir Mendonça, Kassio e Dias Toffoli, os três ministros do Supremo que também sentam no TSE, porque o medo era a crise do Supremo contaminar a governança da corte eleitoral a uma semana da urna, e o aviso que ela registrou é concreto: se o conflito chegasse ao afastamento de André e de Kassio da direção do TSE, os substitutos, nessa ordem, seriam Gilmar Mendes, Zanin e Dino, de sorte que manter a mentira sobre a padroeira dentro do plenário eleitoral, onde a ordem de Mendonça é o único item e já tem o voto dele pela retirada, é o que separa o eleitor dessa fila de substituição às vésperas do dia 4.

