O ministro Flávio Dino afirmou nesta terça-feira (15), no plenário do Supremo Tribunal Federal, que a pressão dos Estados Unidos sobre a Corte é ilegítima e deve indignar os brasileiros, não apenas os ministros. “Esse ambiente de pressão ilegítima deve constituir alvo da indignação, não do tribunal, mas de todos os brasileiros. Isso aqui é o Tribunal Supremo de um país soberano”, disse. Dino afirmou ter lido no intervalo reportagem do UOL segundo a qual o governo de Donald Trump avalia retomar sanções da Lei Magnitsky contra Alexandre de Moraes e incluir o próprio Dino e Gilmar Mendes na lista. Não houve anúncio oficial de novas sanções.

O ministro também rejeitou o que chamou de “direito penal do tribunal do Facebook” e votou para reunir o processo de Moraes ao de André Mendonça e adiar a análise para 23 de setembro. O placar parcial ficou em 4 a 2, com Gilmar Mendes, Cristiano Zanin e o próprio Moraes. Dino já havia usado o argumento da soberania em 2024, quando o STF suspendeu a rede X, de Elon Musk, e em 2025, quando comparou tuítes americanos a “Mickey e Pateta” no julgamento de Jair Bolsonaro.

A fala ocorre no mesmo dia em que o alvo da possível sanção americana votou o rito do próprio caso. Autoridades dos EUA disseram ao UOL que a Magnitsky pode voltar a ser aplicada. O ex-estrategista de Trump Jason Miller já havia publicado imagem de Moraes com tornozeleira. Na leitura da oposição, Dino transformou a ameaça externa em escudo para não abrir agora o inquérito das 52 mensagens com Vorcaro. A bandeira cobriu o calendário. O dossiê permanece nos autos.