A Resolução do Ministério do Interior de Cuba publicada no Diário Oficial autoriza o regime a congelar, sem aviso prévio, contas bancárias, investimentos, imóveis e qualquer ativo financeiro de cubanos e empresas da ilha. Conforme Artigo 22 do documento, a Direção-Geral de Investigação Criminal (DGIC) emitirá ordens de congelamento “sem demora e sem notificação prévia” — interpretado como “imediatamente ou em poucas horas” — enquanto o Banco Central executa materialmente. Indivíduos afetados só serão notificados após o bloqueio consumado, e embora possam impugnar, o efeito da medida não é suspenso durante o recurso.

A medida é justificada por “informações policiais ou judiciais, de inteligência ou de qualquer órgão regulador” — sem necessidade de processo criminal formal. Oposição política denuncia que critérios vagos permitem incluir dissidentes, ativistas e críticos do regime na lista de bloqueio, classificando-os como “terroristas” ou “subversivos”. O congelamento atinge cheques, títulos, ações, bens móveis, imóveis, ativos virtuais — qualquer instrumento patrimonial. A medida coincide com ordem executiva de Trump (1º de maio de 2026) que amplia sanções financeiras contra Cuba, proibindo bancos estrangeiros de transacionar com Havana. Cuba perdeu 10% de população desde 2021; alguns cubanos alistam-se em exércitos estrangeiros por dólares e cidadania.

Regime comunista responde ao cerco econômico americano armando mecanismo de controle totalitário contra sua própria população — congelando patrimônio de civis sem direito à defesa prévia e utilizando critérios arbitrários de “segurança do Estado”. Trata-se de resposta autoritária clássica: quando o socialismo falha em produzir prosperidade, consolida poder expropriando o que o povo ainda possui. Enquanto Trump aperta sanções, Cuba aperta punho contra população.