O advogado e pré-candidato pelo Novo Jefrey Chiquini alertou que padres e pastores poderão ser presos por “misoginia” a partir de 2027 caso seja aprovada a chamada Lei da Misoginia, defendida pelo governo Lula. A proposta, que já passou pelo Senado, equipara o crime de misoginia ao de racismo e prevê penas de 1 a 5 anos de prisão.

Chiquini criticou o avanço do projeto, argumentando que o texto genérico e subjetivo pode permitir a criminalização de sermões e pregações baseadas na Bíblia, especialmente aqueles que tratam de papéis de gênero, casamento e família segundo a doutrina cristã.

O QUE É A LEI DA MISOGINIA

O PL 896/2023, de autoria da senadora Ana Paula Lobato (PDT-MA), altera a Lei do Racismo para incluir condutas que manifestem ódio ou aversão às mulheres. O texto define misoginia como qualquer ação ou omissão que cause constrangimento, humilhação, vergonha, medo ou exposição indevida a uma mulher de forma que não ocorreria com homens.

PREOCUPAÇÃO COM LIBERDADE RELIGIOSA

Chiquini e líderes religiosos temem que a lei seja usada para censurar igrejas e limitar a liberdade religiosa garantida pela Constituição. A direita vê o projeto como mais um instrumento de controle ideológico do Estado sobre a fé.

SITUAÇÃO ATUAL DO PROJETO

Aprovado por unanimidade no Senado em março de 2026, o texto agora tramita na Câmara dos Deputados. Caso seja aprovado sem alterações, segue para sanção presidencial. O governo Lula tem dado sinais de apoio à proposta como parte da agenda de combate à violência contra a mulher.

REAÇÃO DA DIREITA E DE RELIGIOSOS

O segmento evangélico e católico mobiliza-se contra o que considera uma ameaça à pregação religiosa. Parlamentares conservadores prometem obstruir a tramitação na Câmara.