ADVOGADO QUE FUGIU DA VENEZUELA DIZ QUE MONOCRÁTICA A SERVIÇO DO GOVERNO É DITADURA
Roberto Marrero, que ficou 18 meses no Helicoide, alertou nesta sexta para o excesso de decisão de um juiz só no Brasil. Maierovitch falou em STF contaminado pela política e Schüler citou Romênia e Venezuela
O advogado venezuelano Roberto Marrero, que defendeu líderes da oposição ao regime de Nicolás Maduro e passou 18 meses preso no presídio político Helicoide, alertou nesta sexta (2) para o rumo do Judiciário no Brasil. Em reportagem da Band, ele apontou o excesso de decisões monocráticas, que são medidas tomadas por um juiz só, sem passar pelo plenário. A tese que ele apresentou é direta: quando o poder dos tribunais se coloca a serviço do Executivo, perde-se a separação de poderes e se instaura uma ditadura. Marrero disse que existe um risco claro para a democracia se essa prática continuar no país. A conversa foi ao ar dois dias antes do primeiro turno.
A mesma reportagem ouviu o jurista Walter Maierovitch, que afirmou que o Supremo Tribunal Federal brasileiro está contaminado pela política partidária. Ele apontou que há grupos, com partidos e candidatos, que torcem e atuam em favor de determinados vencedores, e que isso agrava a situação institucional. O cientista político Fernando Schüler pediu que o Brasil olhe para a Romênia e para a própria Venezuela, países em que a interferência judicial prejudicou a escolha do eleitor. Schüler disse que o Brasil aceitou uma tese segundo a qual a regra do jogo não é dada só pela lei e pela Constituição, e sim pela interpretação que a autoridade entende estar escrita nelas.
O que a Band colocou na mesa, então, não é um palpite de rede social. É um advogado que já viveu o tribunal a serviço do governo, e que reconhece no Brasil o mesmo desenho: um juiz decide sozinho, a Corte entra na eleição e a fronteira entre julgar e governar some. Maierovitch descreveu o STF contaminado pela torcida partidária. Schüler lembrou que, quando a regra passa a ser o que a autoridade lê na Constituição, o eleitor deixa de ser quem encerra a disputa.

