ZANIN SEGUE CÁRMEN LÚCIA E VOTA CONTRA LIBERDADE DE BOLSONARO NO HABEAS CORPUS
Na 1ª Turma do STF, placar vai a 2 a 0 pela rejeição do recurso; Moraes e Dino ainda votam até 14 de setembro.
O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal, votou contra o recurso em habeas corpus que pede a liberdade do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e acompanhou a relatora, ministra Cármen Lúcia. Com o voto, o julgamento na Primeira Turma do STF, em plenário virtual iniciado na sexta-feira (4/9), registrou 2 votos a 0 pela rejeição da medida. Alexandre de Moraes e Flávio Dino ainda podem se manifestar no sistema eletrônico, aberto até 14 de setembro.
O pedido não partiu da defesa constituída de Bolsonaro. Foi protocolado por Claudio Leme Cavalheiro, terceiro sem vínculo com a equipe jurídica do ex-presidente, sob a alegação de constrangimento ilegal e de “coação ilegal à liberdade”. Cármen Lúcia já havia negado o habeas corpus de forma monocrática em 24 de agosto e, no colegiado, reiterou que Bolsonaro tem advogados regularmente constituídos e não autorizou a impetração; segundo a relatora, o HC não pode ser usado contra a vontade do paciente nem contra decisão de ministro ou órgão do próprio STF.
Nas últimas 48 horas, a sessão virtual da 1ª Turma concentrou a atenção no recurso: Cármen abriu votando pela negativa e Zanin confirmou o mesmo caminho, sem analisar o mérito da liberdade pretendida. Bolsonaro cumpre pena de 27 anos e três meses de prisão pela condenação no processo da trama golpista e, atualmente, permanece em prisão domiciliar por questões de saúde, sob restrições impostas pelo Supremo.

