TSE LIVRA JAIR POR DISCURSO NA ONU, MAS COLOCA LULA NA MIRA
Segundo a revista VEJA, o plenário rejeitou por unanimidade três ações de 2022 e a decisão vira precedente na ofensiva de Flávio contra o discurso de Lula.
O Tribunal Superior Eleitoral rejeitou três ações contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) por discursos na Assembleia-Geral da ONU e no funeral da rainha Elizabeth II, ambos no calor da campanha de 2022, segundo a revista VEJA. Por unanimidade, os ministros reconheceram conotação eleitoral nas falas, mas entenderam que a gravidade não bastava para configurar abuso de poder ou uso indevido dos meios de comunicação — sanções que poderiam gerar nova inelegibilidade.
Prevaleceu o voto do relator Antonio Carlos Ferreira: o pronunciamento teve “nítida projeção institucional e finalidade eleitoral”, com elogios ao próprio governo e menção às eleições, porém sem “exploração ostensiva ou desproporcional” suficiente para os ilícitos. O colegiado também viu conduta vedada a agentes públicos — uso de estrutura oficial no exterior —, mas não aplicou multa porque os autores (coligações de Lula, Ciro Gomes e Soraya Thronicke) não pediram essa pena. Em 2022 o TSE chegou a barrar trechos no horário eleitoral; o mérito só fechou neste mês, no plenário virtual. Na terça-feira, Flávio Bolsonaro protocolou representação contra o discurso de Lula na ONU, citando o mesmo espelho de 2022.
Para o campo bolsonarista, a absolvição expõe o contraste de pesos e medidas: a Corte que retirou Bolsonaro do páreo agora admite que o discurso na ONU não justificava cassação, enquanto o Planalto tenta transformar a tribuna internacional em palanque — e Flávio usa exatamente o precedente daquele julgamento para cobrar isonomia contra Lula.
