O Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG) rejeitou, na sexta-feira (5), a representação do deputado federal André Janones (Rede-MG) que pedia, em caráter de urgência, a suspensão integral do perfil de Instagram do deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG). O juiz auxiliar Mauro Ferreira não analisou se houve irregularidade eleitoral: entendeu que a controvérsia sobre o sistema de recomendação da plataforma tem natureza cível, declarou a incompetência da Justiça Eleitoral e encaminhou o processo a uma Vara Cível do Distrito Federal, onde o pedido de urgência ainda deverá ser reavaliado.

Na ação, Janones alegou que publicação de Nikolas teria sido distribuída pelo algoritmo do Instagram a usuários que não o seguiam, o que, em sua tese, poderia configurar impulsionamento pago dissimulado e manipulação artificial de engajamento; pediu também interrupção da distribuição algorítmica, multa e preservação de registros. O magistrado destacou que o alcance expressivo da publicação, por si só, não comprova impulsionamento ilícito. Em paralelo, o TRE-MG extinguiu, sem resolução do mérito, representação de Erika Hilton (PSOL-SP) e outras candidatas contra Nikolas por ausência de identificação técnica da publicação questionada.

Não se trata de condenação criminal nem de ordem para que Janones se retrate: o desfecho, segundo SBT News, Congresso em Foco e Correio da Manhã, é processual e ainda deixa o pedido de suspensão do Instagram a cargo da Justiça comum. Nikolas comemorou as decisões e provocou os adversários, dizendo que ambos “perderam” e que “domingo tem mais”, em referência a vídeo anunciado sobre Fábio Luís Lula da Silva. O jornalista Dionathan Almeida repercutiu o episódio em reel no Instagram (cerca de 2 min 11 s), com a frase “Fica assim reestabelecida a VERDADE.”