STF TRAVA JULGAMENTO SOBRE INVESTIGAÇÃO DE MORAES APÓS EMBATES NO PLENÁRIO

O plenário do Supremo Tribunal Federal viveu nesta terça-feira (15) uma sessão inédita: pela primeira vez, a Corte se reúne para decidir se autoriza investigação criminal contra o ministro Alexandre de Moraes, citado pela Polícia Federal em mensagens ligadas ao ex-banqueiro Daniel Vorcaro, do caso Banco Master. A Petição 16.662 começou por volta das 10h30, sob a presidência de Edson Fachin, que leu o relatório e afirmou que “o País olha para esta Corte” e que “a História também olhará para este momento”.

Antes de qualquer votação de mérito sobre abrir ou não a apuração, o clima esquentou. Kassio Nunes Marques e Dias Toffoli decidiram não votar. Gilmar Mendes e Flávio Dino questionaram o rito e a relatoria de Fachin e passaram a defender a suspensão do julgamento, a reunião das petições e o sorteio de nova relatoria, com análise conjunta no dia 23, quando também entra a discussão sobre atos de André Mendonça. A Procuradoria-Geral da República, na linha de Paulo Gonet, sustentou “dupla nulidade” na ordem que gerou o relatório da PF e pediu a extinção da petição — movimento que, se prevalecer nas preliminares, pode engavetar a apuração antes de o país ver o mérito das mensagens.

Às 13h, Fachin interrompeu os trabalhos. A retomada, prevista para as 14h, foi adiada para as 15h, sem explicação imediata da Corte, e a pauta inclui questão de ordem capaz de suspender o julgamento. Até o fechamento desta reportagem, não havia proclamação de resultado sobre a abertura da investigação: a sessão seguia em aberto, em intervalo, após bate-bocas sobre vazamentos, a atuação da Polícia Federal e acusações de viés político. O país espera se o Supremo vai, de fato, autorizar a apuração ou se o caso será barrado nas preliminares, ainda sem mérito. Fontes: Estadão, Poder360, Agência Brasil, Folha, Metrópoles, CNN Brasil, Gazeta do Povo, O Antagonista.