O senador Carlos Viana anunciou nesta quarta-feira (9) que apresentará ao Senado um pedido de impeachment contra o ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal. A iniciativa foi divulgada depois que Dino determinou a reintegração imediata de Andrei Rodrigues à direção-geral da Polícia Federal e de Leandro Almada da Costa à Diretoria de Inteligência, contrariando a medida cautelar concedida no dia anterior por André Mendonça.

Viana criticou a decisão individual de Dino e afirmou que o confronto entre determinações de integrantes da mesma Corte representa uma crise institucional que precisa ser enfrentada pelo Senado. Mendonça havia afastado os dois dirigentes por suspeitas relacionadas à produção e à circulação de relatórios de inteligência sobre sua atuação. Dino, por sua vez, sustentou que o afastamento prejudicaria investigações sob sua relatoria e encaminhou sua decisão para análise do Plenário do STF.

Até a divulgação do anúncio, não havia confirmação pública de que o pedido já tivesse sido formalmente protocolado. Mesmo depois da apresentação, Dino não é afastado automaticamente: caberá ao Senado realizar a análise de admissibilidade e decidir se abre o processo por possível crime de responsabilidade. Uma eventual condenação e perda do cargo dependeriam do rito constitucional e do voto de dois terços dos senadores.