O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (14/10), em primeiro e segundo turnos, a Proposta de Emenda à Constituição que prevê o fim da escala de trabalho 6x1. A votação teve 75 votos favoráveis e um contrário, do senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS). Como o texto não sofreu alterações em relação à versão da Câmara, segue para promulgação pelo Congresso.

A PEC estabelece redução gradual da jornada máxima de 44 para 40 horas semanais, com adoção da escala 5x2 (cinco dias de trabalho e dois de descanso), sem redução salarial. A jornada cai para 42 horas dois meses após a promulgação e para 40 horas após 12 meses. Lula comemorou nas redes como “conquista histórica” que saiu da rua e do desejo dos trabalhadores. Minutos após o anúncio, o presidente do Congresso, Davi Alcolumbre, cumprimentou o líder do PT Camilo Santana e disse que havia garantido que daria certo.

A oposição, que havia criticado a imposição da escala 5x2, recuou e votou favoravelmente com a proximidade da eleição, após movimento de Flávio Bolsonaro. O líder do PL na Câmara, Sóstenes Cavalcante, afirmou que o partido tentará votar em 2027 a PEC do pagamento por hora trabalhada, alternativa defendida por Flávio como modelo de flexibilidade que poderia coexistir com a CLT. O único voto contra foi o de Mourão. A aprovação ocorre a 11 dias do segundo turno entre Lula e Flávio Bolsonaro.