Sebastião Coelho defende retirada de ministros que abusam do cargo no STF

Durante uma sabatina no Senado, o candidato ao cargo de senador pelo Distrito Federal Sebastião Coelho defendeu a retirada de ministros que, na avaliação dele, abusam das prerrogativas do Supremo Tribunal Federal. Ex-desembargador, Coelho afirmou que o Congresso precisa exercer seu papel de fiscalização e reagir quando decisões judiciais ultrapassarem os limites constitucionais.

A declaração reforça uma das principais bandeiras de sua campanha: ampliar o controle institucional sobre o STF e responsabilizar autoridades que cometam atos considerados incompatíveis com o cargo. O candidato já havia criticado a atuação de ministros da Corte em outras ocasiões e sustenta que o Senado não pode deixar de analisar denúncias e pedidos de impeachment apresentados contra integrantes do tribunal.

O afastamento de um ministro do STF, no entanto, depende de denúncia, julgamento político e votação no Senado, conforme as regras aplicáveis aos crimes de responsabilidade. A fala de Coelho coloca o tema no centro da disputa eleitoral e sinaliza que, se eleito, ele pretende atuar para abrir processos de responsabilização contra ministros acusados de abuso de autoridade.