Líderes do PT iniciaram, ao longo desta semana, um movimento para que o presidente Lula encontre uma alternativa jurídica capaz de reduzir o tempo de prisão do ex-presidente Jair Bolsonaro. A informação foi publicada pela Folha de S. Paulo e repercutida pelo O Antagonista.

No núcleo duro do petismo, a avaliação é de que a libertação de Bolsonaro poderia distensionar as relações entre os Três Poderes e, principalmente, facilitar a aprovação de pautas de interesse do Palácio do Planalto no Congresso Nacional. A medida também tiraria o gás da discussão de impeachment de ministros do STF, especialmente de Alexandre de Moraes, tema que ameaça gerar nova crise entre o Parlamento e a Corte.

O tema da anistia a Bolsonaro domina as conversas relacionadas às eleições no Senado. Integrantes do Centrão, inclusive parlamentares da base do governo Lula, sinalizaram ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), que podem apoiar a concessão de liberdade a Bolsonaro sob duas condições claras: o ex-presidente permanece inelegível até o fim do cumprimento da pena de 27 anos e três meses, e o benefício é estendido aos condenados pelos atos de 8 de janeiro.

Alcolumbre chegou a sinalizar que poderia colocar em votação um projeto de lei de anistia a Bolsonaro como forma de obter apoio dos colegas em sua tentativa de se reeleger presidente da Casa. A ideia, porém, não foi totalmente bem recebida por parlamentares de centro. Apesar de reconhecerem abusos de Moraes, essa ala afirma que Bolsonaro não poderia sair totalmente impune de uma suposta tentativa de golpe.

A solução ventilada para o impasse seria manter a condenação de 27 anos e 3 meses apenas para a cassação dos direitos políticos. Seria o inverso do que ocorreu com Dilma Rousseff, que sofreu impeachment, mas manteve os direitos políticos. Para os demais réus do 8 de janeiro, como Débora do Batom, a visão do Centrão é de que deveriam responder apenas por crimes de depredação ao patrimônio público.

O plano de Alcolumbre para se manter no cargo também envolve o STF. Ele buscaria o compromisso da direita de se concentrar em uma reforma estrutural do Poder Judiciário e abandonar a pressão pelo impeachment de ministros da Corte. Integrantes de siglas como PSD e MDB avaliam que a inelegibilidade de Bolsonaro poderia facilitar um acordo com o Supremo. A avaliação do presidente do Senado é de que a pauta perdeu força com a derrota de Flávio Bolsonaro na disputa pela Presidência.

O movimento mostra a lógica que rege a governabilidade no Congresso: o PT e o Centrão tratam a liberdade de Bolsonaro como moeda de troca para garantir votos e controlar a agenda legislativa, enquanto a direita enfrenta barreiras institucionais para qualquer forma de revisão das condenações impostas pelo STF.