A OAB do Distrito Federal pediu que o Conselho Federal da Ordem apresente ao Senado pedidos de impeachment contra os ministros Alexandre de Moraes e Dias Toffoli. A deliberação foi tomada após reuniões realizadas na madrugada desta quarta-feira (9), em meio à crise provocada pelas investigações sobre o Banco Master e pelas recentes revelações envolvendo integrantes do Supremo Tribunal Federal.

Sede do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil em BrasíliaCaberá ao Conselho Federal decidir se adotará institucionalmente as medidas sugeridas pela OAB-DF.

A seccional também pediu ao Conselho Federal que defenda uma apuração profunda, independente e transparente sobre autoridades eventualmente envolvidas. Entre as providências sugeridas estão pedidos de investigação contra Moraes e Toffoli por fatos examinados pela Polícia Federal e contra André Mendonça pelo levantamento considerado seletivo do sigilo no inquérito do Banco Master. A OAB-DF ainda solicitou publicidade das investigações que envolvem autoridades e o encerramento do Inquérito das Fake News.

O posicionamento da OAB-DF não abre automaticamente processos de impeachment. A manifestação oficial da Ordem em âmbito nacional depende de decisão do Conselho Federal, e eventual denúncia apresentada ao Senado ainda precisará ser recebida e processada segundo as regras constitucionais e legais. A seccional declarou que suas deliberações buscam defender a Constituição, a legalidade e a harmonia entre os Poderes, sem antecipar a responsabilidade dos ministros citados.