DINO DERRUBA ORDEM DE MENDONÇA E RECOLOCA ANDREI RODRIGUES NO COMANDO DA PF
Ministro também reintegrou o diretor de Inteligência Leandro Almada e enviou o conflito para julgamento pelo Plenário do Supremo
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, determinou nesta quarta-feira (9) a reintegração de Andrei Rodrigues ao cargo de diretor-geral da Polícia Federal e de Leandro Almada da Costa à Diretoria de Inteligência da corporação. A decisão derruba, por enquanto, os efeitos da medida cautelar tomada um dia antes por André Mendonça, que havia afastado os dois dirigentes sob suspeita de participação na produção irregular de relatórios de inteligência.
Flávio Dino determinou a reintegração e enviou a controvérsia ao Plenário do STF.Dino atendeu a um pedido apresentado por Andrei em uma investigação relacionada a possíveis irregularidades em emendas destinadas à produção do filme “Dark Horse”. Mendonça havia fundamentado os afastamentos na existência de documentos internos da PF que analisavam sua atuação e que foram posteriormente utilizados por Alexandre de Moraes em um pedido de investigação contra o colega. O relator também determinou apurações criminais e disciplinares sobre a elaboração e a circulação desses relatórios.
Juridicamente, a decisão de Dino não configura simples descumprimento administrativo da ordem de Mendonça, mas uma decisão judicial posterior e diretamente conflitante, capaz de aprofundar a crise interna no STF. Dino determinou que a controvérsia seja examinada exclusivamente pelo Plenário, formado atualmente por dez ministros. Antes da intervenção, a Segunda Turma havia formado maioria de três votos pela manutenção do afastamento, mas o julgamento estava suspenso por pedido de vista de Gilmar Mendes.
