O presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Nunes Marques, suspendeu de novo atualizações no canal Exército do Lula no WhatsApp. O magistrado condiciona o retorno do canal à comunicação formal do endereço à Justiça Eleitoral. Estabelece ainda que o canal só poderá voltar a publicar atualizações e receber novos seguidores após a regularização e o cumprimento do prazo de 48 horas previsto nas normas eleitorais. Na mesma decisão, desta terça-feira, 13, ele determinou que a Meta adote medidas de acompanhamento proativo das publicações do canal e de outros canais públicos de grande alcance indicados pelas campanhas e identificados nos autos.

A empresa deverá identificar e retirar imediatamente conteúdos idênticos ou substancialmente equivalentes àqueles já alcançados por ordens de remoção vigentes. A Meta terá 24 horas, a partir da notificação, para informar ao tribunal as medidas iniciais adotadas. O canal é administrado pelo deputado federal André Janones e, segundo a decisão, vinha sendo usado na propaganda eleitoral da chapa presidencial sem o devido registro perante a Justiça Eleitoral. O caso foi levado ao TSE pelo candidato Flávio Bolsonaro, que pediu providências contra o funcionamento do grupo.

Nunes Marques havia determinado em 11 de outubro a suspensão do canal até a homologação do resultado do segundo turno. Após a decisão, a Meta informou que outra determinação do corregedor-geral Ricardo Villas Bôas Cueva havia ordenado provisoriamente o restabelecimento. Janones reagiu dizendo que o canal foi derrubado por 48 horas e que acredita na reversão. A medida reforça a disputa judicial sobre canais de mobilização digital no segundo turno.