O ministro Kassio Nunes Marques, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), foi sorteado como relator da representação apresentada pelo PT, PV e PCdoB contra o senador Flávio Bolsonaro (PL) e aliados. A ação, protocolada na noite de quarta-feira (22), tem como alvo também o ex-deputado Eduardo Bolsonaro e os deputados federais Gustavo Gayer (PL-GO) e Júlia Zanatta (PL-SC). Segundo o PT, os quatro teriam promovido um “movimento articulado de desinformação” contra a integridade das urnas eletrônicas.

PT ALEGA MOVIMENTO COORDENADO DE DESINFORMAÇÃO

De acordo com a representação, o movimento teria se iniciado com publicações da deputada Júlia Zanatta, seguido por Eduardo Bolsonaro e Gustavo Gayer nas redes sociais, e alcançado o auge com declarações de Flávio Bolsonaro em reunião com embaixadores, realizada na terça-feira (21). No encontro, o senador associou as urnas brasileiras à empresa venezuelana Smartmatic e citou um relatório da CIA. O PT pede a remoção de postagens, a proibição de novas declarações semelhantes e a aplicação de multa de R$ 30 mil a cada um dos alvos.

TSE JÁ REBATEU INFORMAÇÕES SOBRE SMARTMATIC

Após as declarações de Flávio, o TSE republicou, com autorização de Nunes Marques, um esclarecimento de 2022 no qual afirma que a Smartmatic não fornece urnas eletrônicas nem softwares utilizados nas eleições brasileiras. A Corte reiterou que todo o projeto da urna eletrônica é concebido e gerido pela Justiça Eleitoral. A medida foi adotada em vez de uma nova manifestação específica sobre o episódio.

CONTEXTO ELEITORAL E PARALELOS COM CASOS ANTERIORES

A representação cita resolução do TSE que proíbe a difusão de fatos inverídicos sobre o sistema de votação e faz paralelo com condenações anteriores, como a do ex-presidente Jair Bolsonaro, declarado inelegível por ataques às urnas em reunião com embaixadores em 2022. A campanha de Lula avalia a possibilidade de uma segunda ação, de natureza mais grave (AIJE), após o registro formal da candidatura de Flávio.

NUNES MARQUES COMANDA O TSE EM ANO ELEITORAL

Indicados por Jair Bolsonaro ao STF, Nunes Marques e André Mendonça assumiram a presidência e a vice-presidência do TSE em 2026. A escolha de Nunes Marques como relator ocorre em um momento de tensão política, com o PT buscando respostas mais firmes da Corte às críticas ao sistema eleitoral. O ministro ainda não se pronunciou sobre o mérito da representação.