Uma frase provocativa dita no debate presidencial agora tenta arrastar Renan Santos para uma investigação eleitoral. O advogado Olímpio Rocha, filiado ao PSol, protocolou no Ministério Público Eleitoral uma notícia-crime contra o candidato do Missão. Renan afirmou que Lula estaria com “aquela Janja” e, depois, declarou: “Ou tá bêbado ou tá com a Janja. Melhor ficar bêbado”. A representação foi registrada sob o nº 20260068681.

O advogado sustenta possível injúria eleitoral, prevista no artigo 326 do Código Eleitoral, e propaganda depreciativa da condição feminina. Mas há uma diferença decisiva: o protocolo foi feito por um particular e ainda não significa que o Ministério Público concordou com a acusação, abriu ação penal ou denunciou Renan. O próprio autor reconhece que Janja não é candidata nem exerce mandato, razão pela qual não enquadrou o episódio no crime específico de violência política previsto no artigo 326-B.

A fala pode ser considerada grosseira e desnecessária, mas isso não basta, por si só, para transformá-la em crime. O MPE terá de demonstrar finalidade eleitoral, ofensa concreta à dignidade de Janja e adequação estrita ao tipo penal, respeitando a proteção reforçada da crítica política em campanha. Se toda provocação ácida virar notícia-crime, o risco é evidente: o debate eleitoral deixa de ser respondido no campo das ideias e passa a ser controlado pelo medo de investigações.