O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, determinou que a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifeste sobre a possibilidade de prisão domiciliar para o ex-presidente Jair Bolsonaro. A decisão, datada de 24 de junho de 2026, menciona a idade do ex-presidente (71 anos), problemas de saúde e a aplicação potencial do Regime Disciplinar Diferenciado (RDD).

REGIME DISCIPLINAR DIFERENCIADO (RDD) NO FOCO

O RDD é um regime de isolamento criado para presos de alta periculosidade e líderes de facções criminosas. Moraes questiona sua aplicação a um ex-presidente com histórico de liderança conservadora, citando respeito à saúde e aos rumos do caso. A manifestação da PGR deve ocorrer em até 48 horas.

CONTEXTO DA DECISÃO E REAÇÃO DA DIREITA

Bolsonaro cumpre prisão domiciliar há meses em meio a processos relacionados à suposta trama golpista. A decisão de Moraes é vista por bolsonaristas e conservadores como mais um capítulo de perseguição política e ativismo judicial, especialmente após condenações recentes de aliados como Eduardo Bolsonaro. A menção ao RDD gera preocupação sobre endurecimento de medidas restritivas.

IMPACTO POLÍTICO E JURÍDICO

A solicitação reforça o controle do STF sobre o caso e mantém pressão sobre o ex-presidente. A direita critica a seletividade do Judiciário, contrastando com tratamento mais brando a figuras de esquerda em casos semelhantes. O desfecho depende da manifestação da PGR e desdobramentos processuais.