O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, elevou o tom nesta quinta-feira (13) e defendeu a legalidade das ordens de busca e apreensão contra um jornalista e sua fonte no Maranhão. Moraes afirmou que há indícios de que o profissional e colaboradores atuaram para “perseguir” o ministro Flávio Dino e sustentou que o sigilo da fonte não pode servir de “escudo protetivo para a prática de atividades ilícitas”.

A DEFESA DE MORAES

Em sessão do STF, Moraes declarou que a Polícia Federal e a Procuradoria-Geral da República apontaram “prova cabal de materialidade” e “fortes e concretos indícios de autoria criminosa” dos investigados. Segundo o ministro, o caso envolve não apenas o jornalista Luís Pablo, autor de reportagens sobre o uso de carros oficiais por Dino e familiares, mas também a fonte Raimundo Cutrim (ex-secretário de Segurança do Maranhão) e um advogado. Moraes classificou a conduta como perseguição e disse que o sigilo jornalístico “nunca se confundiu e jamais se confundirá com escudo protetivo para a prática de atividades ilícitas”.

O POSICIONAMENTO DE FACHIN

O presidente do STF, ministro Edson Fachin, também se manifestou. Ele expressou solidariedade a Flávio Dino e à família do ministro, afirmando que a segurança deles teria sido colocada em risco. Ao mesmo tempo, Fachin defendeu a importância do sigilo de fonte como garantia constitucional e sinalizou que decisões monocráticas sobre o tema devem ser submetidas à colegialidade da Corte. Moraes respondeu que eventuais recursos dos investigados caberão à 1ª Turma do STF.

O CONTEXTO DO CASO

Em março, Moraes já havia autorizado busca e apreensão na casa do jornalista Luís Pablo. A partir de dados extraídos dos aparelhos, a PF identificou Cutrim como fonte das reportagens. Nesta semana, nova operação foi determinada contra a fonte e um advogado. Associações de imprensa manifestaram preocupação com a quebra do sigilo de fonte, considerada pilar do jornalismo.

A REAÇÃO DA DIREITA

Para setores da direita e críticos do STF, o episódio reforça a percepção de seletividade e de uso do aparato judicial para proteger ministros e silenciar denúncias. Enquanto Moraes acusa o jornalista de perseguição, opositores apontam que a medida avança sobre a liberdade de imprensa e cria precedente perigoso. O caso continua sob sigilo e deve ser analisado pela 1ª Turma.