O ministro André Mendonça foi designado pelo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Nunes Marques, para atuar como juiz auxiliar da propaganda eleitoral nas Eleições 2026. A medida, formalizada pela Portaria TSE nº 235/2026 publicada no Diário Oficial da União nesta sexta-feira (22), coloca Mendonça para trabalhar em conjunto com a ministra Estela Aranha na regulação do pleito.

O PADRÃO QUE SE REPETE

Esta nomeação ocorre em um momento decisivo, logo após Nunes Marques assumir a presidência da Corte Eleitoral com um discurso focado em novas regras de transparência. André Mendonça, que integra a composição efetiva do Tribunal desde 2024 e foi recentemente reconduzido para mais um biênio, é visto como um dos pilares de estabilidade do sistema. A expectativa é que sua atuação ajude a equilibrar os julgamentos em uma disputa que promete ser acirrada e marcada pelo uso massivo de tecnologia.

A CONTRADIÇÃO QUE EXPÕE A ESQUERDA

O ponto mais quente dessa movimentação é o receio da esquerda com o controle rigoroso sobre a propaganda digital. Nos bastidores, a turma do PT já demonstra desconforto com a escolha de Mendonça, temendo que o ministro não adote a postura "ativa" e punitiva que setores do Judiciário e da imprensa militante mantiveram em 2022. Para a direita, o movimento de Nunes Marques é visto como uma tentativa de retirar o selo de "terra sem lei" da propaganda eleitoral, freando abusos que, no passado, foram ignorados quando favoreciam o projeto de poder do sistema.

OS NÚMEROS QUE A ESQUERDA NÃO QUER MOSTRAR

O uso de Inteligência Artificial e o combate à desinformação estão no topo das preocupações do TSE para 2026. Estela Aranha, especialista em direitos digitais, compõe o núcleo técnico de regulação, mas a entrada de Mendonça traz uma visão mais conservadora sobre os limites da liberdade de expressão. Dados do próprio TSE indicam que o volume de processos por propaganda irregular tende a explodir com o uso de novas ferramentas de IA. Enquanto a esquerda pressiona por censura prévia, a direita defende que o rigor deve ser igual para todos, sem a seletividade que manchou pleitos anteriores.

A DIREITA REAGE NO CONGRESSO

Parlamentares da oposição comemoram a indicação como um sinal de que o Judiciário começa a se preocupar com a equidade no processo decisório. Líderes conservadores no Congresso afirmam que a presença de Mendonça na fiscalização da propaganda eleitoral é uma garantia mínima de que o "sistema" não terá carta branca para perseguir candidaturas de direita sob o pretexto de combater "fake news".

OS PRÓXIMOS PASSOS

O trabalho da dupla Mendonça e Aranha será testado nos próximos meses, à medida que a corrida eleitoral esquenta e as primeiras inserções de TV e rádio forem submetidas ao crivo da Corte. O desafio de Nunes Marques é fazer a eleição funcionar sem que qualquer falha, por menor que seja, seja explorada pela oposição como prova de desorganização ou tentativa de fraude.

A PERGUNTA QUE FICA...

Será que, com André Mendonça na fiscalização da propaganda, o brasileiro finalmente terá um jogo limpo, sem o ativismo judicial que vimos em 2022? O tempo dirá, mas o cenário já mudou.