O governo Lula anunciou nesta terça-feira (13) um pacote de cinco medidas voltadas aos microempreendedores individuais (MEIs), com foco na redução do endividamento, ampliação do acesso a recursos e aumento do teto de faturamento. A principal iniciativa é o envio ao Congresso de um projeto de lei complementar que prevê o perdão das dívidas acumuladas pelos MEIs com o governo federal. A proposta poderá beneficiar cerca de 3,6 milhões de microempreendedores e alcançar aproximadamente R$ 12,6 bilhões em débitos. O pacote, batizado de Prospera MEI, também inclui a criação do Pix MEI, um pagamento de até R$ 5 mil depositado diretamente pelo governo sem necessidade de devolução.

Ao anunciar as medidas no Palácio do Planalto, o presidente Lula afirmou que a manutenção dessas dívidas dificulta o acesso ao crédito e o crescimento dos negócios. “Nós vamos ajudar vocês a saírem do sufoco. Vamos dar oxigênio para vocês não morrerem asfixiados”, disse. No mesmo dia, o governo anunciou a ampliação do programa Pé de Meia para estudantes de universidades públicas, com o argumento de evitar a evasão por falta de recursos para aluguel e alimentação. O colunista Josias de Souza, do UOL, avaliou que o perdão das dívidas dos MEIs pode ter impacto direto na disputa eleitoral e funcionar como um tiro para recuperar votos às vésperas do segundo turno.

As medidas ocorrem na reta final do segundo turno das eleições de 2026 e dependem, no caso do perdão, de aprovação no Congresso. Críticos apontam que o volume de benefícios e promessas lançadas em ano eleitoral contrasta com a ausência de reação do Tribunal Superior Eleitoral a possíveis impactos na disputa. O governo defende as ações como políticas de estímulo à economia e de apoio a pequenos empreendedores e estudantes.