JUSTIÇA DE ALAGOAS MANDA SORAYA PAGAR R$ 50 MIL A ALFREDO GASPAR
O juiz de Maceió afastou a imunidade parlamentar depois da acusação de estupro feita no fim da CPMI do INSS
A Justiça de Alagoas condenou nesta sexta-feira, 9, a senadora Soraya Thronicke, do PSB de Mato Grosso do Sul, a pagar R$ 50 mil de indenização por danos morais ao deputado Alfredo Gaspar, do PL de Alagoas, candidato a vice na chapa de Flávio Bolsonaro. A sentença é do juiz Henrique Gomes de Barros Teixeira, da 3ª Vara Cível de Maceió, que concluiu que as declarações públicas em que ela associou Gaspar a estupro de vulnerável não tinham respaldo mínimo e passaram do limite da liberdade de expressão.
A acusação foi feita em março, no último dia da CPMI do INSS, em entrevista ao lado do deputado Lindbergh Farias, do PT do Rio, quando Gaspar era o relator da comissão, e voltou a circular em outras entrevistas e nas redes. O juiz escreveu que o processo não revela qualquer elemento capaz de dar sustentação objetiva à acusação, afastou a imunidade parlamentar e disse que essa proteção existe para garantir a independência do mandato, não para tornar o parlamentar imune quando a fala sai do recinto e imputa crime sem base. A senadora também foi condenada às custas e a honorários de 10% sobre o valor atualizado, com correção pela Selic a partir do evento.
A sentença cita o arquivamento, nesta semana, do pedido de investigação contra Gaspar pelo ministro Gilmar Mendes, depois de a Procuradoria-Geral da República concluir que não havia elementos mínimos para abrir inquérito. Soraya, que não se reelegeu no domingo e deixa o Senado em janeiro de 2027, não comentou a decisão até a publicação do R7. No Supremo, ela já tinha dito que agiu de boa-fé e que apenas encaminhou às autoridades informações que considerava relevantes. O resultado cível sai a 16 dias do segundo turno, com Gaspar na chapa que disputa o Planalto com Lula.

