A vereadora de São Paulo Cris Monteiro (NOVO) criticou decisão judicial que impediu a expansão do modelo de gestão do Liceu Coração de Jesus para mais três escolas públicas da periferia da capital. Segundo a parlamentar, a medida prejudica mais de 1.600 crianças.

“A Justiça barrou que o modelo do Liceu Coração de Jesus seja implantado em mais 3 escolas públicas da periferia da cidade. Esse ódio à iniciativa privada precisa acabar”, escreveu Monteiro em rede social. O Liceu, administrado por entidade salesiana, é uma escola pública e gratuita com desempenho acima da média da rede municipal de São Paulo e serve de referência para parcerias com organizações sem fins lucrativos.

O projeto previa levar o formato a unidades em regiões como Parelheiros, Pedreira e Jaraguá. O Ministério Público, a Defensoria Pública e sindicatos de professores contestaram a iniciativa na Justiça, alegando que a Constituição exige concurso público para a contratação de docentes e que o modelo configuraria privatização do ensino. Um desembargador suspendeu o edital e o tribunal manteve a decisão.

Defensores do modelo, incluindo a vereadora, argumentam que a gestão por organizações da sociedade civil permite contratar com base em resultados, avaliar desempenho e melhorar a qualidade da educação pública gratuita, especialmente em áreas carentes. O episódio reforça o debate sobre o papel das parcerias público-privadas na educação e a resistência de setores ideológicos a iniciativas que fogem ao monopólio estatal.

Principais pontos:

  • Justiça suspendeu expansão do modelo do Liceu Coração de Jesus para 3 escolas públicas da periferia de SP.
  • Cris Monteiro (NOVO) afirma que a decisão prejudica mais de 1.600 crianças.
  • Liceu tem desempenho acima da média da rede municipal e é gerido por entidade salesiana.
  • MP, Defensoria e sindicatos alegam ausência de concurso público e privatização do ensino.
  • Defensores defendem gestão por resultados para melhorar a qualidade da educação pública gratuita.