Um grupo de contribuintes americanos e advogados internacionais entregou nesta quarta-feira (11) um dossiê ao Tribunal Penal Internacional (TPI), em Haia, pedindo que a Procuradoria investigue o presidente Donald Trump, o secretário de Estado Marco Rubio e outras autoridades dos Estados Unidos por alegada responsabilidade no conflito da Faixa de Gaza.

A iniciativa partiu da Taxpayer Alliance Against Genocide (TAAG). O material inclui declarações de médicos que atuaram em Gaza, relatos de testemunhas, vídeos e documentação sobre o apoio militar, financeiro e diplomático dos EUA a Israel. Os autores sustentam que esse apoio teria contribuído para crimes de guerra e contra a humanidade.

A entrega ocorreu no mesmo dia em que o governo Trump mantém sanções ampliadas contra o próprio TPI. Os Estados Unidos não são parte do Estatuto de Roma e rejeitam a jurisdição da corte sobre cidadãos americanos. Israel também rejeita as acusações de genocídio e afirma agir em legítima defesa após os ataques do Hamas em 7 de outubro de 2023.

Uma comunicação privada ao procurador do TPI não implica abertura automática de investigação nem emissão de mandados. A corte já emitiu mandados contra líderes israelenses, o que motivou a reação de Washington. O episódio ilustra o uso político de um tribunal que os EUA não reconhecem para pressionar aliados ocidentais enquanto ignora sistematicamente outros atores regionais.

A ação ganhou repercussão em veículos alinhados à narrativa de “genocídio”, incluindo a Rede TVT, mas permanece um pedido sem efeito jurídico imediato sobre o território americano ou israelense.

Principais pontos

  • Grupo TAAG entrega dossiê ao TPI em 11 de novembro pedindo investigação contra Trump e Rubio.
  • Acusação centra-se no apoio militar, financeiro e diplomático dos EUA a Israel em Gaza.
  • EUA não são parte do Estatuto de Roma e mantêm sanções contra o TPI.
  • Israel rejeita as acusações e aponta legítima defesa após ataques do Hamas.
  • Comunicação ao procurador não garante abertura de investigação formal.