O recado de Flávio Bolsonaro foi direto: quem comete crime deve perder a liberdade, trabalhar para ajudar a pagar os custos da prisão e, nos casos de violência sexual, enfrentar punições muito mais severas. Durante comício no Maracanãzinho, no Rio de Janeiro, neste sábado (22), o candidato do PL defendeu trabalho obrigatório nos presídios, pena inicial de oito anos para roubo de celular e castração química de condenados por estupro contra mulheres e crianças. A fala colocou a segurança pública no centro de sua disputa com Lula.

A proposta de fazer o preso contribuir com as próprias despesas tem base no sistema atual. A Lei de Execução Penal já considera o trabalho um dever social e determina remuneração mínima de três quartos do salário mínimo; parte do valor pode indenizar vítimas, auxiliar a família, cobrir gastos pessoais e ressarcir o Estado pela manutenção do condenado. O desafio real seria ampliar vagas de trabalho, fiscalização e qualificação dentro das unidades, porque a promessa não pode ser executada como trabalho forçado ou sem remuneração.

A castração química percorre caminho jurídico mais difícil. O procedimento reduz a libido por medicamentos e ainda não é pena prevista no Brasil; sua adoção compulsória exigiria lei aprovada pelo Congresso e enfrentaria debates sobre dignidade, integridade física, consentimento médico e proibição de tratamento cruel. Flávio aposta que a indignação popular com estupros e a sensação de impunidade superarão essas resistências. Ao endurecer o discurso, ele oferece ao eleitor uma escolha nítida: manter o modelo atual ou impor ao criminoso consequências mais pesadas — dentro dos limites que a Constituição e o Congresso estabelecerem.