A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou, nesta terça-feira (16/6/2026), por unanimidade, o ex-deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) pelo crime de coação no curso do processo. A pena fixada foi de 4 anos e 2 meses de reclusão em regime inicial semiaberto, mais multa e inelegibilidade por 8 anos. A decisão torna Eduardo inelegível e o afasta ainda mais da disputa eleitoral de 2026.

O relator Alexandre de Moraes foi acompanhado pelos ministros Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Flávio Dino. Segundo a acusação da PGR, Eduardo articulou junto ao governo Donald Trump sanções contra o Brasil — como tarifaço, Lei Magnitsky e suspensão de vistos — com o objetivo de pressionar o STF no julgamento da suposta trama golpista envolvendo seu pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro.

FLÁVIO BOLSONARO DENUNCIA PERSEGUIÇÃO

O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) criticou duramente a decisão e classificou o processo como perseguição política. Em pronunciamento, Flávio apontou irregularidades processuais, especialmente a falta de citação formal adequada a Eduardo, que reside nos Estados Unidos, e reforçou que Moraes atuou como “juiz e vítima” no mesmo caso.

Eduardo também reagiu em nota, afirmando que tomou conhecimento da condenação pela imprensa, que a decisão viola o devido processo legal e que o objetivo real seria tirá-lo das eleições. Ele manifestou confiança na vitória de Flávio Bolsonaro em 2026 para restaurar a democracia e permitir o retorno de exilados.

ATIVISMO JUDICIAL E CONTRADIÇÕES

A direita e os bolsonaristas veem mais um capítulo da perseguição sistemática promovida por Alexandre de Moraes contra o campo conservador. O ministro, conhecido por decisões controversas que restringem liberdades e concentram poder, novamente ocupa posição central como relator em processo que atinge diretamente adversários políticos. Críticos apontam contradição: enquanto o STF condena tentativas de “interferência externa”, ignora questionamentos legítimos sobre segurança jurídica e imparcialidade da Corte.

IMPACTO NAS ELEIÇÕES 2026

A condenação reforça o uso do Judiciário para inviabilizar candidaturas de direita. Eduardo, que vive nos EUA e pretendia atuar na campanha, fica fora do jogo eleitoral por ora. O episódio alimenta o sentimento de injustiça entre bolsonaristas e pode fortalecer a narrativa de união contra o que muitos chamam de lawfare e ativismo judicial descontrolado.