O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, determinou nesta quinta-feira (25) que o ministro André Mendonça seja o relator da notícia-crime apresentada pelo deputado Lindbergh Farias (PT-RJ) contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e seus filhos Flávio e Eduardo. O caso envolve suposto financiamento do filme “Dark Horse”, inspirado na trajetória política de Bolsonaro.

REDISTRIBUIÇÃO POR PREVENÇÃO

Fachin acolheu o entendimento da Procuradoria-Geral da República (PGR) e da área técnica do STF, que apontaram conexão entre a notícia-crime e outros procedimentos já sob relatoria de Mendonça. No despacho, o presidente do tribunal afirmou que os fatos narrados coincidem com o objeto de investigações em andamento no gabinete de Mendonça, justificando a redistribuição por prevenção.

A decisão veio um dia após Fachin solicitar manifestação da Secretaria Judiciária sobre os critérios de distribuição. A resposta técnica confirmou a existência de casos relacionados ao financiamento do filme já distribuídos preventivamente a Mendonça.

USO POLÍTICO DO JUDICIÁRIO CONTRA A DIREITA

Mais uma vez, o PT aciona o STF para investigar lideranças conservadoras. A ação de Lindbergh Farias integra a estratégia de lawfare contra Bolsonaro, que segue sendo alvo preferencial mesmo fora do cargo. Para a base bolsonarista, o episódio reforça a percepção de que o Supremo atua como braço político do governo Lula.

EXPECTATIVA SOBRE A RELATORIA DE MENDONÇA

André Mendonça, ministro com perfil mais constitucionalista, assume o caso. Conservadores acompanham com atenção se haverá análise técnica rigorosa ou se prevalecerá a tendência intervencionista do tribunal. O mecanismo de prevenção concentra poder nas mãos de um único relator, prática que já gerou críticas por limitar a distribuição aleatória.