O senador Carlos Viana (PL-MG) publicou no Instagram, na quarta-feira, dia 14, uma sequência de sete cartões em que apresenta as propostas de Flávio Bolsonaro para crimes contra mulheres e crianças, começando pela frase “Estuprador de criança vai passar por castração química”, que segundo ele “está no plano de governo de Flávio Bolsonaro”. Na legenda, o senador provoca os adversários ao perguntar se “a esquerda que diz defender mulheres e crianças” é a favor das medidas e pede que os seguidores enviem o conteúdo “para aquele esquerdista”.

A afirmação central confere com o plano de governo registrado por Flávio no Tribunal Superior Eleitoral, que traz literalmente o compromisso de “aprovar e implementar a castração química de criminosos que abusam de mulheres e crianças”, frase que Viana reproduz em um dos cartões sob o título “Está escrito assim”. O documento diz que a medida deve valer para estupradores e abusadores de crianças condenados pela Justiça, enquanto a Agência Brasil explica que a castração química funciona com remédios que inibem a produção de testosterona e tem efeito temporário, ou seja, dura enquanto o condenado recebe o medicamento.

Os cartões seguintes tratam da violência contra a mulher, já que o plano promete monitorar por tornozeleira eletrônica os agressores das mais de meio milhão de mulheres com medida protetiva no país, para que a ordem judicial deixe de ser “um pedaço de papel”, expressão que Viana transforma em “a mulher tem um papel na mão, o agressor tem a rua inteira”. O programa também promete obrigar feminicidas e agressores de mulheres a cumprir a pena inteira, porque, segundo o texto, hoje o sistema solta condenados depois de 55%% do tempo de prisão, e a Gazeta do Povo registra que o fim da progressão de regime se estende aos crimes hediondos, como diz o cartão do senador.

Nenhuma dessas mudanças depende só do presidente, porque castração química e cumprimento integral da pena exigem alteração da lei penal votada pelo Congresso, o que o próprio plano reconhece ao falar em usar “a força da Presidência” e a experiência legislativa para aprová-las. O tema da violência contra a mulher também aparece no programa de Lula, que, segundo a Agência Brasil, prevê distribuir aos estados kits para monitorar agressores e concluir 30 Casas da Mulher Brasileira, enquanto Viana encerra a série com a frase “Com Flávio, quem vive vigiado é o agressor” e o número 22 do candidato.