O jornalista Carlos Andreazza afirmou que a futura presidência de Alexandre de Moraes no Supremo Tribunal Federal será um “marco da imposição do Direito Xandônico”. A declaração foi feita no programa Estadão Analisa. Atualmente vice-presidente do STF, Moraes é o provável sucessor de Edson Fachin em setembro de 2027, conforme a tradição interna que leva ao comando o ministro mais antigo que ainda não presidiu a Corte. A escolha, contudo, ainda deverá ser formalizada em eleição administrativa do tribunal.

“Direito Xandônico” não é uma categoria jurídica nem uma corrente reconhecida pela doutrina. É uma expressão crítica empregada por Andreazza para definir aquilo que considera uma atuação personalista de Moraes, marcada pela ampliação de poderes judiciais, decisões de ofício, bloqueios de perfis e medidas sigilosas em investigações sobre desinformação e ataques às instituições. Os defensores do ministro sustentam que essas providências foram necessárias para proteger a democracia; os críticos alegam concentração excessiva de funções e enfraquecimento das garantias do devido processo legal.

A presidência dará a Moraes maior influência administrativa e institucional, incluindo a condução das sessões, a definição da pauta e o comando do Conselho Nacional de Justiça, mas não lhe permitirá decidir sozinho pelo colegiado. Os demais ministros preservam seus votos e competências, e decisões individuais continuam sujeitas a revisão. O alerta de Andreazza, portanto, é uma previsão política sobre o estilo que poderá marcar a gestão, não a constatação de que o STF passará juridicamente a funcionar sob uma nova doutrina.