TRUMP E RUMBLE PRESSIONAM JUSTIÇA PARA INTIMAR MORAES NOS EUA

A medida é uma resposta direta à decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que no início deste mês negou o cumprimento de uma carta rogatória enviada pelas autoridades americanas. Conforme informações divulgadas pela coluna Manoela Alcântara, o STJ recusou-se a efetuar a citação solicitada com base na Convenção da Haia. "Esse desenvolvimento confirma que a citação convencional ao ministro Moraes não é possível", afirmam os advogados no documento, reforçando a tese de que o Brasil estaria blindando o ministro de responder perante tribunais estrangeiros.

O ESGOTAMENTO DA CONVENÇÃO DA HAIA E A ESTRATÉGIA AMERICANA A equipe jurídica liderada por Martin De Luca e Matthew L. Schwartz argumenta que a resistência das cortes superiores brasileiras justifica a adoção de medidas excepcionais pela Justiça americana. Para os advogados da Trump Media, a negativa do STJ é a prova cabal de que a via diplomática e jurídica padrão foi obstruída. Até o momento não há confirmação oficial sobre qual seria o método alternativo de citação, mas especialistas em direito internacional sugerem que a intimação poderia ocorrer via meios digitais ou até através de representantes diplomáticos em solo americano.

O IMPACTO DA TRUMP MEDIA E A RUMBLE NO CENÁRIO GLOBAL O processo, que chegou ao Brasil em agosto do ano passado, trata de ações movidas pelas plataformas de tecnologia contra o que classificam como censura e abuso de autoridade. A Rumble, conhecida por sua política de liberdade de expressão, uniu forças com a empresa de Donald Trump para confrontar as decisões de Moraes que afetaram a operação dessas redes no Brasil. O embate é visto como um divisor de águas na jurisprudência internacional sobre a soberania de magistrados nacionais frente a processos em jurisdições estrangeiras.

TENSÃO ENTRE O STJ E A JUSTIÇA DA FLÓRIDA A recusa do STJ em cooperar com a Justiça da Flórida elevou a temperatura nas relações jurídicas entre os dois países. Parlamentares da oposição brasileira defendem que a blindagem a Moraes compromete a imagem do Brasil perante investidores internacionais e agrava o isolamento institucional do país. Por outro lado, defensores do ministro argumentam que a soberania nacional impede que um magistrado da Suprema Corte seja submetido a tribunais de primeira instância em outros países por atos praticados no exercício da função.

O QUE PODE ACONTECER A SEGUIR Se o tribunal da Flórida autorizar a citação alternativa, Alexandre de Moraes poderá ser considerado revel no processo americano caso não apresente defesa. Isso permitiria que a Justiça dos EUA avançasse para sentenças que poderiam incluir o bloqueio de bens ou restrições de viagem do ministro em território americano. A expectativa agora gira em torno da resposta do juiz federal na Flórida, que deve decidir nos próximos dias se aceita o argumento da Rumble de que o sistema judiciário brasileiro está impedindo deliberadamente o curso da justiça internacional.