A área técnica do Tribunal de Contas da União identificou indícios de irregularidades no pronunciamento em cadeia nacional de rádio e televisão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, transmitido em 8 de novembro, e recomendou que a Secretaria de Comunicação Social da Presidência (Secom) preste esclarecimentos no prazo de 15 dias.

O caso chegou ao TCU após representação apresentada por parlamentares do partido Novo. O documento aponta que o vídeo oficial, produzido pela Secom, intercalou a fala do presidente com imagens de atos eleitorais, incluindo bandeiras do PT, apoiadores vestidos de vermelho, camisetas com o nome de Lula e o gesto do “L” associado à campanha.

Segundo a análise técnica, esses elementos ocupam cerca de 12% do vídeo, que tem duração de 7 minutos e 45 segundos. Os técnicos apontam possível afronta ao princípio da impessoalidade previsto no artigo 37 da Constituição, que determina que a publicidade de órgãos públicos deve ter caráter educativo, informativo ou de orientação social, sem promoção pessoal de autoridades.

A representação foi assinada pelos deputados Adriana Ventura (Novo-SP), Gilson Marques (Novo-SC), Marcel van Hattem (Novo-RS), Luiz Lima (Novo-RJ) e Ricardo Salles (Novo-SP), além do senador Sargento Reginauro. Os parlamentares pedem a retirada do vídeo dos canais oficiais ou a exclusão das imagens questionadas, além da divulgação dos custos de produção e da identificação dos responsáveis.

A deputada Adriana Ventura afirmou que “o pronunciamento em cadeia nacional é um instrumento do Estado, pago pelo contribuinte, e não um palanque”. O Palácio do Planalto não se manifestou até o momento sobre o parecer técnico.

Principais pontos:

  • Área técnica do TCU aponta indícios de irregularidades no pronunciamento de Lula de 8 de novembro.
  • Vídeo oficial utilizou imagens de campanha, bandeiras do PT e gesto do “L”.
  • Elementos de campanha ocupam cerca de 12% do material de 7min45s.
  • Secom tem 15 dias para explicar custos, contratos e responsáveis pela produção.
  • Representação foi apresentada por parlamentares do Novo e senador Sargento Reginauro.
  • TCU ainda não tomou decisão definitiva; caso depende de etapas posteriores.