O cientista político Fernando Schüler criticou, em entrevista ao WW Especial, a ideia de relativizar garantias constitucionais sob o pretexto de proteger a democracia. Segundo o especialista, alterações nas normas em momentos de crise representam um engano perigoso que abre espaço para abusos de poder e fragiliza os fundamentos do Estado de Direito.

Schüler argumenta que a tentação de suspender ou flexibilizar direitos e procedimentos legais em nome de uma suposta “salvação democrática” costuma ser o caminho para autoritarismos disfarçados. A história demonstra que regimes que concentram poder sob emergência raramente devolvem as liberdades após a crise.

CONTEXTO ATUAL

As declarações ganham relevância em meio a debates sobre decisões judiciais controversas, censura e uso de instrumentos de exceção no Brasil, especialmente no Judiciário. Para Schüler, o verdadeiro fortalecimento da democracia passa pelo respeito rigoroso às regras do jogo, à separação de poderes e à segurança jurídica, e não por interpretações flexíveis que convenham a um lado específico.

ANÁLISE EDITORIAL

A observação de Fernando Schüler alinha-se à tradição conservadora e liberal clássica: a defesa da democracia não se faz violando seus princípios. Relativizar garantias individuais e processuais para combater adversários políticos é o mesmo mecanismo usado por autoritários ao longo da história. No Brasil, o ativismo judicial que ignora limites constitucionais em nome de “proteger a democracia” produz exatamente o contrário: erosão da confiança nas instituições e sensação generalizada de arbitrariedade.

A verdadeira defesa do Estado Democrático de Direito exige imparcialidade, devido processo legal e respeito à soberania popular expressa nas urnas, e não o uso seletivo do Direito como arma política.