A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) que a Polícia Federal ouça o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) em inquérito que investiga suposta calúnia contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O pedido ocorre após a PF concluir a investigação e enviar os autos, cabendo agora à PGR manifestar-se por denúncia, arquivamento ou complementação.

O caso tem origem em publicação nas redes sociais do senador associando Lula a Nicolás Maduro e afirmando que ele seria “delatado” em supostos crimes como tráfico internacional de drogas e armas, lavagem de dinheiro, suporte a terroristas, ditaduras e eleições fraudadas. Para a PF, houve atribuição falsa de condutas criminosas.

DEFESA QUESTIONA RITO DA INVESTIGAÇÃO

A defesa de Flávio Bolsonaro sustenta que o inquérito foi “desprovido de atividade investigativa”, sem oitiva do senador, de Lula (como suposta vítima) e sem produção de outras provas. Os advogados argumentam que o conteúdo da postagem não configuraria calúnia, pois se trataria de opinião política.

O ministro Alexandre de Moraes é o relator do inquérito. Cabe agora a ele decidir sobre o pedido da PGR para nova oitiva.

OUTRO FRENTE: PEDIDO DE TROCA DE RELATOR NO CASO DARK HORSE

Paralelamente, a defesa de Flávio solicitou ao STF que o ministro André Mendonça assuma investigação sobre supostos repasses de emendas parlamentares para produção do filme *Dark Horse*, sobre Jair Bolsonaro. Atualmente, há peças tramitando com Mendonça (relator do inquérito Banco Master) e Flávio Dino.

A defesa argumenta risco de decisões contraditórias e pede uniformidade. A decisão sobre eventual redistribuição caberá ao presidente do STF, ministro Luiz Edson Fachin.